Formação de professores para os Anos Iniciais da Educação Básica: A história da Escola Normal e do Curso de Formação de Docentes no Paraná
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https://doi.org/10.26514/inter.v13i38.5324Palavras-chave:
Professor polivalente, Magistério, Habilitação, Profissionalização, FeminizaçãoResumo
A formação de professores apresenta especificidades conforme o contexto histórico-social, nível e etapa de atuação. A trajetória do curso normal/magistério é marcada por instabilidade, retrocessos, rupturas e transformações. Nesse contexto, objetivamos compreender a formação de professores em nível médio, modalidade normal, e suas possíveis relações com a profissionalização docente para atuação nos anos iniciais da Educação Básica, o professor polivalente. Para tanto, discutimos e analisamos sobre a formação e atuação, especialmente para os anos iniciais da Educação Básica, e traçamos alguns marcos históricos desde as antigas escolas normais até a atualidade. O artigo resulta de pesquisa qualitativa com investigação bibliográfica e documental, e análise de conteúdo. A partir dos estudos, foi possível compreender que a profissão docente passou por transformações, reconfigurou-se e, ao mesmo tempo, mantém certos traços que não se distanciam do passado. As professoras e os professores que atuam nos anos iniciais são, em sua maioria, mulheres e têm nível de escolaridade e formação acadêmica menos elevada em relação a outras etapas da Educação Básica, com indicativos de que também possuem a menor remuneração da categoria. Em meio à permanente defesa pela formação em nível superior, a modalidade normal permanece, sinalizando aspectos sobre o ofício e sua [des]valorização.
Referências
ANDRADE, L. S. Formação de professores em nível médio na modalidade a distância: a experiência do Proformação. Campinas: Autores Associados, 2011.
ANJOS, J.J.T. A instrução pública na Província do Paraná no século XIX: uma interpretação a partir do testemunho de três alunos. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 1, p.45–68, jan./mar., 2015.
ANJOS, J. J. T.; SOUZA, G. Nos “rigores” da lei: a escolarização da infância na legislação da instrução pública da província do Paraná (1857–1883). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21 n. 67, p. 875–896, out./dez., 2016.
ARAÚJO, R. N. Construção da integração nos cursos de formação de professores. In: PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento de Educação e Trabalho. O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: concepções e construções a partir da implantação na Rede Pública Estadual do Paraná. Curitiba: SEED-PR, 2008. p. 185–198.
BACZINSKI, A. V. M. A implantação oficial da pedagogia histórico-crítica na rede pública do estado do Paraná (1983–1994): legitimação, resistências e contradições. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção memória da educação).
BARBOSA-LIMA, M.; CASTRO, F.; ARAÚJO, R. M. X. Ensinar, formar, educar e instruir: a linguagem da crise escolar. Ciência & Educação, Bauru, v. 12, n. 2, p. 235–245, 2006.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei n.º 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 11 429, 27 dez. 1961.
______. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 27 833, 23 dez. 1996.
BURLAMAQUE, P. C. Relatório Apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo presidente da província O Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Doutor Polidoro César Burlamaque em 15 mar. 1857. Publicação original. In: MIGUEL, M. E. B. (org.). Relatórios e Ofícios da Instrução Pública do Paraná Provincial (1854–1869). SBHE Sociedade Brasileira de História da Educação. São Paulo, Autores Associados, 2000. p. 248–262.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa Qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. 6. ed. Petrópolis Vozes, 2014.
CORREIA, A. P. P. Escolas Normais: contribuição para a modernização do Estado do Paraná (1904 a 1927). Educar em Revista, Curitiba, n. 49, p. 245–273, set. 2013.
CRUZ, M.F. T. A formação de professores do curso normal, no Paraná: percurso e perspectivas no contexto da integração. In: PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento de Educação e Trabalho. O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: concepções e construções a partir da implantação na Rede Pública Estadual do Paraná. Curitiba: SEED-PR, 2008. p. 163–174.
CUNHA, M. V. A escola contra a família. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. 5. ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. p. 447–468.
FELDMANN, M. G. Formação de professores e cotidiano escolar. In: FELDMANN, M. G. (org.). Formação de professores e escola na contemporaneidade. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2009. p. 71–96.
FLEURY, A.A.P. Fala Dirigida à Assembleia legislativa provincial do Paraná pelo presidente André Augusto de Paula Fleury em 15 fev. 1866. In: MIGUEL, M. E. B. (org.). Relatórios e Ofícios da Instrução Pública do Paraná Provincial (1854–1869). SBHE Sociedade Brasileira de História da Educação. São Paulo, Autores Associados, 2000. p. 213–218.
FRANÇA, F.; SOUZA, G. Quem ensina também aprende: A formação pela prática de professores primários na província do Paraná. Educ. Pesq., S. P., v. 44, 164 704, p. 1–18, 2018.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômica-social capitalista. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
GARCIA, S. R. O. Ensino Médio e Educação Profissional: breve histórico a partir da LDBEN n.º 9394/96. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (org.). Reestruturação do Ensino Médio: pressupostos teóricos e desafios da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2013. p. 49–64.
GATTI, B. Formação de professores no Brasil: Características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v.31, n.113, p. 1355–1379, out./dez. 2010.
GOMIDE, A. G. V.; MIGUEL, M. E. B. Curso normal: a formação de professores em nível médio no Paraná (1996–2006). Diálogo Educ., Curitiba, v.9, n.27, p. 297–314, maio/ago. 2009.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30–41, nov. 2001.
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Tradução: Silvana Cobucci Leite. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
IMPÉRIO DO BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, p. 71, 1827.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Brasil). Sinopse Estatística da Educação Básica [2009–2019]. Brasília: Inep, s.d. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 1 abr. 2020.
______. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020.
______. Censo da Educação Básica 2020: Notas Estatísticas. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6993024. Acesso em: 19 maio 2021.
KUENZER, A. Z. As políticas de formação: A constituição da identidade do professor sobrante. Educ. Soc, Campinas, v. 20, n. 68, p. 163–183, dez. 1999.
______. Dilemas da formação de professores para o Ensino Médio no século XXI. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (org.). Reestruturação do Ensino Médio: pressupostos teóricos e desafios da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2013. p. 81–116.
LIBÂNEO, J. C.; PIMENTA, S. G. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ. Soc., Campinas, v. 20, n. 68, p. 239–277, dez. 1999.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U. 2013.
MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L.; DUARTE, N. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. Apoio técnico: Ana Carolina Marsiglia. S. P.: Cultura Acadêmica, 2010. p.13–32.
MELLO, G. N. Formação inicial de professores para a Educação Básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 98–110, jan./mar, 2000.
MONLEVADE, J. C. Valorização salarial dos professores: O papel do Piso Salarial Profissional Nacional como instrumento de valorização dos professores da Educação Básica Pública. (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
NASCIMENTO, M. I. M.; SOUSA, N. L A Escola Normal de Curitiba e o pioneirismo de Julia Wanderley. Revista HISTEDBR Online, Campinas, n. 42, p. 265–278, jun. 2011.
NODA, M.; GALUCH, M. T. B. Políticas públicas de educação no ensino básico do estado do Paraná: da dívida social à formação para o mercado (1980 – 2000). Revista HISTEDBR Online, Campinas, v. 18, n. 2, p. 545–569, abr./jun. 2018.
OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development. How do primary and lower secondary teachers compare? Education indicators in focus. n. 58, Paris – França, OECD, jan. 2018. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/how-do-primary-and-secondary-teachers-compare_535e7f54-en. Acesso em: 23 out. 2018.
OSINSKI, D. R. B; VEZZANI I. N. Lei Balbino: o debate na Imprensa em defesa da Instrução Pública no Paraná (1888–1889). Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 33, e156354, p. 1–33, 2017.
PARANÁ (Estado). Lei 4.978, de 5 de dezembro de 1964. Estabelece o sistema estadual de ensino. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, n. 242, 26 dez. 1964.
______. Arquivo público. História administrativa do Paraná (1853–1947): criação, competências e alterações das unidades administrativas da Província e do Estado. Curitiba: Imprensa Oficial/DEAP, 2000.
______. História administrativa do Paraná (1948–1998): criação, competências e alterações das unidades administrativas do Estado. Curitiba: Imprensa Oficial/DEAP, 2002.
______. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento de Educação Profissional. Proposta Pedagógica Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, em nível médio. Curitiba: SEED-PR, 2006.
______. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento de Educação Profissional. Orientações curriculares para o curso de formação de docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal. Curitiba: SEED-PR, 2014.
PIMENTA, S. G. et al. Os cursos de licenciatura em pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 1, p.15–30, jan./mar. 2017.
RICCI, R. O perfil do educador para o século XXI: de boi de coice a boi de cambão. Educ. Soc., Campinas, v. 20, n. 66, p. 143–178, abr. 1999.
ROBLEDO-CASTRO, C.; AMADOR-PINEDA, L. H.; ÑÁÑEZ-RODRÍGUEZ, J. J. Políticas públicas y políticas educativas para la primera infancia: desafíos de la formación del educador infantil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 17(1), p. 169–191, 2019.
SANDRI, S. O Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná –PROEM e os seus efeitos sobre o curso de Magistério: Movimentos de adesão e de resistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143–154, jan./abr. 2009.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.
______. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013. (Coleção memória da educação).
SILVA, T. T. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1996. p. 9–30.
VILLELA, H.O. O Mestre-Escola e a Professora. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (org.). 500 anos de Educação no Brasil. 5. ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. p. 95–134.
YANNOULAS, S. Feminização ou Feminilização? Apontamentos em torno de uma categoria. Temporalis, Brasília, ano 11, n. 22, p. 271–292, jul./dez., 2011.
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