Docência no Ensino Secundário Durante a Reforma Capanema

Um Recorte Regional e Disciplinar (1942-1961)

Visualizações: 163

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.5858

Palavras-chave:

Professores, línguas estrangeiras modernas, C.A.D.E.S

Resumo

Este trabalho focaliza a história da docência no Ensino Secundário, durante a vigência da Lei Orgânica do Ensino Secundário, Decreto-lei Nº 4.244, de 9 de abril de 1942 (1942-1961), e apresenta características da formação e do aperfeiçoamento dos professores de línguas estrangeiras modernas dos estabelecimentos de ensino secundário na parte sul do estado de Mato Grosso, nesse período. Trata-se de uma pesquisa histórico- documental tendo como fontes: teses e dissertações sobre ensino secundário na região e documentação acessada nos Arquivos Digitalizados da Escola Estadual Maria Constança Barros Machado e nos arquivos do Professor José Pereira Lins, armazenados no CDR (Centro de Documentação Regional) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). As análises confirmaram que os professores de línguas estrangeiras na região e no período estudados não tinham formação docente caracterizados como “professores leigos”. Por exigências legais, obtiveram registro de professores após cursos da C.A.D.E.S e aprovação nos exames de suficiência. Conclui-se que a proposta de “profissionalizar” a docência no ensino secundário explicitada na Reforma Francisco Campos em 1931, que se completaria com a formação pelas Faculdades de Educação Ciências e Letras, foi muito lenta e desigual nas várias regiões do país.

Biografia do Autor

Eurize Caldas Pessanha, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

é licenciada em Letras e em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia de Campos, obteve o título de Mestre em Educação na PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1976, e o Doutorado em Educação pela USP - Universidade de São Paulo, em 1992. Realizou estágio de pós-doutorado, como bolsista da CAPES, no Departamento de Curriculum and Instruction na University of Wisconsin - Madison, em 1999 e, em 2010, concluiu estágio de pós-doutorado na Texas A&M University em College Station, Texas, Estados Unidos. Atualmente é professora credenciada como docente permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (2017-1020) e professora titular aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Suas pesquisas e produção focalizam as temáticas: cultura escolar, história das disciplinas escolares, currículo e professor. Coordena o Grupo de Pesquisa Observatório de Cultura escolar (Diretório de Grupos de Pesquis/CNPq). Construiu e coordenou até maio de 2016 a Linha de \pesquisa Escola, cultura e disciplinas escolares no Programa de Pós-graduação em Educação-CCHS/UFMS. Desenvolve atualmente projeto de pesquisa: IDENTIDADE DO ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL NOS SUPORTES MATERIAIS PARA ENSINAR DISCIPLINAS (1931-1971). Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de História da Educação e pesquisadora-bolsista do CNPq na área de História da Educação.

Marta Banducci Rhae, UNIVERSIDADE FEDERA DE MATO GROSSO DO SUL

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2002), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2015). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann, UNIVERSIDADE FEDERA DA GRANDE DOURADOS - UFGD

Professora de escola pública

Mestranda em Educação/FAED - UFGD

Referências

ABREU, Jayme. Ensino médio em geral e ensino secundário. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, Inep, n°81, p.7-26. 1961. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001673.pdf. Acesso em: 15 fev 2020.

BRASIL, Decreto nº 34.638, de 17 de novembro de 1953. Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-34638-17-novembro-1953-329109-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 Fev 2020.

BRASIL, Lei N. 16 - de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de Outubro de 1832. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html#:~:text=1%C2%BA%20O%20direito%2C%20reconhecido%20e,titulo%20de%3A%20Assembl%C3%A9ias%20Legislativas%20Provinciais. Acesso em 16 Jun 2020.

BRASIL,1838. Regulamento nº 8, de 31 de janeiro 1838. Contém os Estatutos para o Collegio Pedro II. Disponível em: https://www.legis.senado.leg.br/l561182/publicação/156356. Acesso em 28 de janeiro de 2021.

BRASIL. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 23 Fev 2020

BRASIL. Ministério da Educação, Cultura e Saúde. Instrução para Execução do Decreto nº 20.833, de 21 de dezembro de 1931. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 9 mar. 1932. Instruções para a execução do Decreto nº 20.833, de 21 de dezembro de 1931. Disponível em: http://www,jusbrasil.com.br/diarios/1997679/pg-8-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-09-03-1932

BRASIL. Decreto – Lei nº 21.241. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D21241.htm#:~:text=Consolida%20as%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20a,secund%C3%A1rio%20e%20d%C3%A1%20outras. Acesso em: 01 Fev 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 09/04/1942. Lei Orgânica do ensino secundário. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4244.htm. Acesso em: 23 Fev 2020

BRASIL. Decreto – Lei nº 8777, de 22/01/1946. Dispõe sobre o registro definitivo de professores de ensino secundário no Ministério da Educação e Saúde. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8777-22-janeiro-1946-416416-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 de Fev 2021.

(BRASIL, 1949) Portaria n. 375, de 16 de agosto de 1949. Altera as instruções para a execução do artigo 72 do Decreto-lei número 4244, de 9 de abril de 1942.

BRASIL, 1961. Lei Nº 4.024, Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. de 20 de dezembro de 1961.

CERTEAU, Michel. A escrita da História. Rio de Janeiro: Floresce Universitária,1982.

CHAGAS, Valnir. Didática especial das línguas modernas. 2.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967. p. 53-121.

CHAGURI, J de P; MACHADO, M.C.G. O método direto no ensino de línguas estrangeiras no Colégio Pedro II na década de 1930. Cadernos de História da Educação, 19(2), 575-596. https://doi.org/10.14393/che-v19n2-2020-18.

CHAGURI, Jonathas de Paula e MACHADO, Maria Cristina Gomes. Carneiro Leão e a Reforma das Línguas Estrangeiras no Brasil (1930-1934). Educ. Real. [online]. 2019, vol.44, n.4, e87897. Epub 28-Nov-2019. ISSN 2175-6236. https://doi.org/10.1590/2175-623687897.

FIORIN, José Luiz. A criação dos cursos de Letras no Brasil e as primeiras orientações de pesquisa linguística universitária. Revista Línguas & Letras. Dossiê: Um olhar na ciência linguística. v.7, n.12, p. 11-12, 2006.

LUCHESE, Terciane Ângela. Modos de fazer história da educação: pensando a operação historiográfica em temas regionais. Hist. Educ. [online]. vol.18, n.43, pp.145-161, 2014.

MARQUES, Inês Velter. O ensino secundário no Sul do antigo Mato Grosso: o Colégio Estadual Presidente Vargas de Dourados (1951-1974). Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014, p.134.

MIRANDA, Bruna Camila Both. A Cades e um novo modelo de professor Secundário nas décadas de 1950 e 1960. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.2019.

MORAIS, Rosana Sant’ana. A história da disciplina língua espanhola expressa nas leis e na cultura escolar do Colégio “Maria Constança” em Campo Grande-MT(1953-1961). Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande –MS (s.n), 2007. p.150.

NUNES, Clarice. O "velho" e "bom" ensino secundário: momentos decisivos. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , n. 14, p. 35-60, Aug. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782000000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 16 Fev. 2020.

OLIVEIRA , Stella Sanches de . A história da disciplina Francês no Colégio Estadual Campo-Grandense (1942-1962). Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Campo Grande- MS, 2009, p.251.

OLIVEIRA, Stella Sanches de. Implantação e organização do curso ginasial no Sul de Mato Grosso: expressões de um projeto de modernização (1917-1942) /Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Tese ( Doutorado) . Campo Grande, MS, 2014, p.182.

PESSANHA, Eurize Caldas; ASSIS, Wanderlice da Silva. Arquivos digitalizados da Escola Estadual Maria Constança Barros Machado Campo Grande/MS. Campo Grande, MS: W. s. Assis, 2011.

PINTO, D.C. Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário: uma trajetória bem sucedida? In: I Congresso Brasileiro de História da Educação, 200. RJ. Anais em CDRom do I Congresso Brasileiro de História da Educação, v. 1, p.1-14. 2000.

RAHE, Marta Banducci. A disciplina língua inglesa e o “sotaque norte americano”: uma investigação das práticas docentes no Maria Constança (1955 – 2005)/ Dissertação de mestrado, 2006, p.145.

RAHE, Marta Banducci. Inovações incorporadas ou “modernidades abandonadas”? Uma investigação sobre os materiais didáticos para as aulas de Línguas Vivas em dois ginásios de Campo Grande, sul do Estado de Mato Grosso (1931-1961) /Tese de Doutorado, 2015, p.208.

RICHARDS, Jack Croft; RODGERS, Theodore S. Approaches and methods in language teaching. 2ed. Language Teaching Library. Cambridge University Press, 2001.

RIVERS, Wilga M. A metodologia do ensino de línguas estrangeiras. Trad. Hermínia S. Marchi. São Paulo: Pioneira, 1975.

SOUZA, Rosa Fátima de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX (ensino primário e secundário no Brasil). São Paulo: Cortez, 2008.

SOUZA, Carlos Eduardo Dias. Ensinando a ser brasileiro: o Colégio Pedro II e a formação dos cidadãos na Corte Imperial (1837-1861). Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de História, 2010. Disponível em:

https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16707@

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de

Educação. mai/jun./jul./ago. 2000 Nº 14.

VECHIA, A; LORENZ, K.M (orgs). Programa de ensino da escola secundária brasileira: 1850-1951. Curitiba: Ed. Do Autor, 1998.

VIEIRA, Francisco de Assis (org), Lei Orgânica do Ensino Secundário e Legislação Complementar. 2ª Edição, 1956.

Downloads

Publicado

06-11-2023

Como Citar

Pessanha, E. C., Rhae, M. B., & Hellmann, P. N. M. (2023). Docência no Ensino Secundário Durante a Reforma Capanema: Um Recorte Regional e Disciplinar (1942-1961). INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 14(40), 150–169. https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.5858