Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos: educação ambiental a partir de estudo de caso em Poços de Caldas/MG

Autores

  • Felipe Freitas de Araújo Alves Universidade Federal do Amazonas - UFAM http://orcid.org/0000-0002-5844-0485
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Alexandre Celioto Contin Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5915

Resumo

  

O presente estudo analisa o caso dos catadores de recicláveis na cidade de Poços de Caldas, a fim de não apenas evidenciá-los como figuras sociais, como ainda identificar como a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos influencia diretamente a realização da coleta e, consequentemente, da visibilidade do catador enquanto cidadão. O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a preservação ambiental e emitir alertas sobre a eminência de um colapso ambiental. Nesse contexto, os resíduos sólidos, mais precisamente seu indevido descarte, representam parcela significativa da contribuição do consumo para degradação ambiental. Assim, os catadores se destacam não apenas pela contribuição de seu trabalho para a preservação do meio-ambiente, mas principalmente porque há pouco ou nenhum reconhecimento para tanto, sendo estes marginalizados e, em muitos casos, vivem em situações de miserabilidade. Diante disso, a escolha do tema se justifica pela dúplice contribuição almejada, tanto pela elevação da preservação do meio ambiente, como pela reafirmação do catador como cidadão sujeito de direitos. Para tanto, aplicamos o método de abor­dagem dialético-jurídico, associado à pesquisa bibliográfica e empírica por meio do estudo do caso da cidade de Poços de Caldas/MG. Como resultado, identificamos não apenas a ineficiência da Política de Gestão dos Resíduos Sólidos, bem como a inércia do Poder Pública no que concerne a promoção da conscientização da população para a devida separação dos resíduos sólidos, o que contribui sobremaneira para o descarte irregular e a aviltação do catador.

  

Biografia do Autor

Felipe Freitas de Araújo Alves, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Futura; Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Graduado em Filosofia pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF); Equivalência a Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Nanuque (FANAN); Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor na Escola Superior de Direito (ESD).      

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT).    

Alexandre Celioto Contin, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católicas de Minas Gerais. Advogado,  

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Publicado

02/11/2021

Como Citar

Alves, F. F. de A., Lehfeld, L. de S., & Contin, A. C. (2021). Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos: educação ambiental a partir de estudo de caso em Poços de Caldas/MG. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 659–685. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5915