O grau de adesão dos currículos subnacionais à BNCC

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5950

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, Currículos subnacionais, Grau de adesão

Resumo

O texto teve por objetivo analisar as relações estabelecidas entre a BNCC e os currículos subnacionais, compreendendo que esse encontro é o ponto de partida para as políticas educacionais e curriculares. Nesse contexto, analisamos a forma pela qual as Unidades da Federação atualizaram seus currículos à luz da BNCC, averiguamos se os estados e o Distrito Federal absorveram a Base como prescrição ou orientação, identificamos os pressupostos teórico-epistemológicos que sustentam as propostas curriculares e estimamos o grau de adesão dos currículos à BNCC. Pautamo-nos em constructos teórico-metodológicos da pesquisa qualitativa e nas estratégias de revisão bibliográfica e análise documental para a construção dos dados. Procedemos à observação do fenômeno sob o influxo das concepções críticas de educação e de currículo, principalmente, em Saviani (2007, 2012, 2013), Freitas (2002, 2018), Sacristán (2000, 2011), Santomé (2011), Silva (2002), Silva F. (2018, 2020) e Borges (2014). As análises dos dados ocorreram por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2009), e os resultados revelaram queque a profusão conceptual e os equívocos teórico-epistemológicos da Base se reproduzem nos documentos subnacionais, os quais, contudo, em sua maioria, a absorveram como orientação e demonstram baixo grau de adesão à BNCC.

Biografia do Autor

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília - UnB

Professor adjunto do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (UnB), na área de Currículo, Didática e Avaliação. Professor credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Educação - Modalidade Profissional / PPGEMP na UnB. Doutor e mestre em Educação e Currículo pela UnB. Licenciado em História e em Pedagogia. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) “Currículo e Processo Formativo: inovação e interdisciplinaridade”. Membro da Associação Brasileira de Currículo – AbdC.  Investigador na área de Currículo, Didática e Formação de Professores, Educação das Relações Étnico-Raciais, Direitos Humanos, Currículo Integrado, Interdisciplinaridade e Ensino de História. Foi professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal entre 2005-2018.

Alessandra Valéria de Paula, Universidade de Brasília - UnB Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF

Mestra em Educação pela Universidade de Brasília. Profª da Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEDF.Membra do Grupo de Pesquisas: "Currículo e Processo Formativo: inovação e interdisciplinaridade".

Referências

ACRE. Currículo de referência único do Acre. Acre: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, 2019.

ALAGOAS. Referencial curricular de Alagoas. Alagoas: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, 2019.

AMAPÁ. Referencial curricular amapaense. Amapá: Secretaria de Estado da Educação do Amapá. 2018.

AMAZONAS. Referencial curricular amazonense. Amazonas: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, 2019.

APPLE, M. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BAHIA. Documento curricular referencial da Bahia. Bahia Secretaria da Educação da Bahia, 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1 – Edição Extra – Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Diário Oficial da União: seção: 1, Brasília, DF, p. 42, 22 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 331 de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 114, 06 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 757, de 3 de abril de 2019. Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília-DF, p. 27, 04 abr. 2019.

BURGOS, M. T. B.; BELLATO, C. C. Gerencialismo e pós-gerencialismo: em busca de uma nova imaginação para as políticas educacionais no Brasil. Sociologia Antropologia, Rio de Janeiro, v. 09.03, p. 919-943, set./dez. 2019.

CEARÁ. Documento curricular referencial do Ceará. Ceará: Secretaria da Educação do Ceará, 2018.

DELORS, J. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo, 1999.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento do Distrito Federal, 2018.

ESPÍRITO SANTO. Currículo do Espírito Santo. Área de conhecimento: Ciências Humanas. Espírito Santo: Secretaria da Educação do Espírito Santo, 2018.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.

GOIÁS. Documento curricular para Goiás. Goiás: Secretaria de Estado da Educação do Goiás, 2018.

MARANHÃO. Documento curricular do território maranhense. Maranhão: Secretaria de Educação do Governo do Maranhão, 2018.

MATO GROSSO. Proposta Curricular do estado de Mato Grosso. Mato Grosso: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, 2018.

MATO GROSSO DO SUL. Currículo de referência de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, 2018.

MINAS GERAIS. Currículo de referência de Minas Gerais. Minas Gerais: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, 2018.

MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, 2007.

PARÁ. Documento Curricular do estado do Pará. Pará: Secretaria de Estado da Educação, 2018.

PARAÍBA. Proposta Curricular do estado da Paraíba. Paraíba: Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, 2018.

PARANÁ. Referencial curricular do Paraná: Princípios, Direitos e Orientações. Paraná: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, 2018.

PERNAMBUCO. Currículo de Pernambuco. Pernambuco: Secretaria de Educação e Esportes, 2018.

PIAUÍ. Currículo do Piauí: um marco para a educação do nosso estado. Piauí: Secretaria de Estado da Educação do Piauí, 2019.

RIO DE JANEIRO. Documento de orientação curricular do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria de Educação, 2019.

RIO GRANDE DO NORTE. Documento curricular do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte: Secretaria de estado da educação, da cultura, do esporte e do lazer, 2018.

RIO GRANDE DO SUL. Referencial Curricular Gaúcho. Rio Grande do Sul: Secretaria da Educação, 2018.

RORAIMA. Documento curricular de Roraima. Roraima: Secretaria da educação e desportos, 2019.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução de Ernani F. da Fonseca Rosa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, A. I P.; RODRIGUEZ, J. B. M.; SANTOMÉ, J. T.; RASCO, F. Â.; MÉNDEZ, J. M. Á.. Educar por competências: o que há de novo?. Tradução de Carlos Henrique Lucas Lima. Porto Alegre: Artmed, 2011.

SANTA CATARINA. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Santa Catarina: Secretaria de Estado da Educação, 2019.

SANTOMÉ, J. T. Evitando o debate sobre a cultura no sistema educacional: como ser competente sem conhecimento. In: SACRISTÁN, José Gimeno et. al. Educar por competências: o que há de novo? Porto Alegre, RS: Artmed, 2011.

SANTOMÉ, J. T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SÃO PAULO. Currículo Paulista. São Paulo: Secretaria da Educação do estado de São Paulo, 2019.

SAVIANI, D. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SERGIPE. Currículo de Sergipe: integrar e construir. Sergipe: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, 2018.

SILVA, F. T. Currículo integrado, eixo estruturante e interdisciplinaridade: uma proposta para a formação inicial de pedagogos. Brasília: Editora Kiron, 2020.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

TOCANTINS. Documento Curricular Tocantins. Tocantins: Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, 2019.

WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: HALL, S.; WOODWARD, K. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

YOUNG, M. F. D. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, p. 609-623, set./dez. 2011.

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Publicado

02-11-2021

Como Citar

Silva, F. T., & de Paula, A. V. (2021). O grau de adesão dos currículos subnacionais à BNCC. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 686–718. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5950