Políticas Públicas e Atendimento aos Alunos Superdotados de Nova Iguaçu

trajetória para a garantia dos direitos educacionais

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.6030

Palavras-chave:

Altas Habilidades ou Superdotação, Políticas públicas, Atendimento aos superdotados

Resumo

As pesquisas sobre Superdotados (AH/SD) no Brasil datam de 1920, no entanto a inclusão nos diversos documentos legais só foi evidenciada na LDB/71. Documentos de âmbito federal apontam a importância da identificação AH/SD, garantindo-lhes suplementação e aceleração escolar, o que não é a realidade brasileira. O presente trabalho relata a elaboração de uma resolução orientadora e normatizadora do processo de escolarização dos superdotados no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Nova Iguaçu. A pesquisa foi descritiva-analítica com base no levantamento e análise de documentos federais e municipais, além de uma entrevista com gestores de unidades escolares afim de analisar a possível identificação e atendimento dos alunos superdotados. Os dados coletados revelaram discordância e lacunas nos documentos municipais, além da dificuldade de identificação do superdotado, falta de atendimento e desconhecimento dos direitos educacionais, o que culminou na elaboração, aprovação e publicação da Resolução SEMED Nº 009 de 02 de dezembro de 2020, que fixa normas para o processo de aceleração de estudos destinados aos alunos com altas habilidades ou superdotação e dá outras providências. A publicação do referido documento resultou na identificação de um AH/SD, evidenciando a necessidade de difusão do tema e cumprimento das legislações vigentes.

Biografia do Autor

Marilene Cecília Ramos, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Diversidade e Inclusão, na área de concentração Altas Habilidades e Notório Saber - Universidade Federal Fluminense (2020). Psicóloga pela Universidade Gama Filho (1991) e especializada em Psicopedagogia pela Universidade Cândido Mendes. É professora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, Gestão e Políticas Públicas Educacionais. Em sua trajetória profissional, integrou a equipe de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Em Nova Iguaçu, atuou como diretora geral do Centro Municipal de Educação Especial Paul Harris (2001 a 2005), e da Escola Municipal Professor Paulo Freire (2005 a 2011) e como Coordenadora da Educação Especial/Inclusiva, no período de 2013 a 2016. Atualmente integra as equipes da Gerência de Educação Especial/Inclusiva e do Núcleo Especializado de Apoio Pedagógico. No ano de 2015 recebeu Declaração de Premiação, como melhor trabalho de conclusão do Curso de Extensão Processos de Ensino e Aprendizagem de Pessoas com Deficiência Intelectual, promovido pelo Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Escolar da UFRRJ.

Fernanda Serpa Cardoso, Universidade Federal Fluminense

Dutora em Ciências e Biotecnologia pela Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas - Faculdades de Barra Mansa (1992) , especialização em Microbiologia (1994), especialização em Mediação Pedagógica em EAD (2010) e mestrado em Ciências (Pós graduação em Ensino em Biociências e Saúde - FIOCRUZ -2007. Atualmente é docente do Departamento de Biologia Celular e Molecular e do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) da Universidade Federal Fluminense professora titular da disciplina Biologia do Colégio Salesiano Santa Rosa. É ainda coordenadora da Curso de Férias para Alunos Superdotados da UFF- DIECI, em parceria com o CMPDI e a Escola de Inclusão. Membro do grupo DIECI - Desenvolvimento e Inovação no Ensino de Ciências, atuando e orientando projetos e trabalhos de conclusão de curso principalmente nos seguintes temas: altas habilidades ou superdotação; interdisciplinaridade; ensino de Ciências/Biologia; Divulgação Científica; ensino de Biologia em Direitos Humanos.

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Publicado

06-11-2023

Como Citar

Ramos, M. C., & Cardoso, F. S. (2023). Políticas Públicas e Atendimento aos Alunos Superdotados de Nova Iguaçu: trajetória para a garantia dos direitos educacionais. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 14(40), 24–40. https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.6030