Políticas Públicas e Atendimento aos Alunos Superdotados de Nova Iguaçu

trajetória para a garantia dos direitos educacionais

Visualizações: 364

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.6030

Palavras-chave:

Altas Habilidades ou Superdotação, Políticas públicas, Atendimento aos superdotados

Resumo

As pesquisas sobre Superdotados (AH/SD) no Brasil datam de 1920, no entanto a inclusão nos diversos documentos legais só foi evidenciada na LDB/71. Documentos de âmbito federal apontam a importância da identificação AH/SD, garantindo-lhes suplementação e aceleração escolar, o que não é a realidade brasileira. O presente trabalho relata a elaboração de uma resolução orientadora e normatizadora do processo de escolarização dos superdotados no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Nova Iguaçu. A pesquisa foi descritiva-analítica com base no levantamento e análise de documentos federais e municipais, além de uma entrevista com gestores de unidades escolares afim de analisar a possível identificação e atendimento dos alunos superdotados. Os dados coletados revelaram discordância e lacunas nos documentos municipais, além da dificuldade de identificação do superdotado, falta de atendimento e desconhecimento dos direitos educacionais, o que culminou na elaboração, aprovação e publicação da Resolução SEMED Nº 009 de 02 de dezembro de 2020, que fixa normas para o processo de aceleração de estudos destinados aos alunos com altas habilidades ou superdotação e dá outras providências. A publicação do referido documento resultou na identificação de um AH/SD, evidenciando a necessidade de difusão do tema e cumprimento das legislações vigentes.

Biografia do Autor

Marilene Cecília Ramos, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Diversidade e Inclusão, na área de concentração Altas Habilidades e Notório Saber - Universidade Federal Fluminense (2020). Psicóloga pela Universidade Gama Filho (1991) e especializada em Psicopedagogia pela Universidade Cândido Mendes. É professora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, Gestão e Políticas Públicas Educacionais. Em sua trajetória profissional, integrou a equipe de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Em Nova Iguaçu, atuou como diretora geral do Centro Municipal de Educação Especial Paul Harris (2001 a 2005), e da Escola Municipal Professor Paulo Freire (2005 a 2011) e como Coordenadora da Educação Especial/Inclusiva, no período de 2013 a 2016. Atualmente integra as equipes da Gerência de Educação Especial/Inclusiva e do Núcleo Especializado de Apoio Pedagógico. No ano de 2015 recebeu Declaração de Premiação, como melhor trabalho de conclusão do Curso de Extensão Processos de Ensino e Aprendizagem de Pessoas com Deficiência Intelectual, promovido pelo Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Escolar da UFRRJ.

Fernanda Serpa Cardoso, Universidade Federal Fluminense

Dutora em Ciências e Biotecnologia pela Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas - Faculdades de Barra Mansa (1992) , especialização em Microbiologia (1994), especialização em Mediação Pedagógica em EAD (2010) e mestrado em Ciências (Pós graduação em Ensino em Biociências e Saúde - FIOCRUZ -2007. Atualmente é docente do Departamento de Biologia Celular e Molecular e do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) da Universidade Federal Fluminense professora titular da disciplina Biologia do Colégio Salesiano Santa Rosa. É ainda coordenadora da Curso de Férias para Alunos Superdotados da UFF- DIECI, em parceria com o CMPDI e a Escola de Inclusão. Membro do grupo DIECI - Desenvolvimento e Inovação no Ensino de Ciências, atuando e orientando projetos e trabalhos de conclusão de curso principalmente nos seguintes temas: altas habilidades ou superdotação; interdisciplinaridade; ensino de Ciências/Biologia; Divulgação Científica; ensino de Biologia em Direitos Humanos.

Referências

ALENCAR, E. M. L. Soriano de. Indivíduos com Altas Habilidades/Superdotação: Clarificando Conceitos, Desfazendo Idéias Errôneas. In: FLEITH, D. (Org.). A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.

BRASIL. Decreto nº 1.428, de 12 de setembro de 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1428-12-setembro-1854-508506-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 16 de maio de 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05 dez. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 05 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm Acesso em: 05 dez. 2018.

BRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Documento Orientador. Execução da Ação. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 24 mai. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 25 mai. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.394,educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20dar%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 05 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 mai. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13234.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%20o,com%20altas%20habilidades%20ou%20superdota%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 05 dez. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 18 de fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados Acesso em: 13 de março de 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020c. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm Acesso em: 20 de março 2021.

CARDOSO, F. S. Rede de Interações como Possibilidade para o Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades e Vocações na Área de Biotecnologia. Niterói, 2016. 272 f. Tese (Doutorado em Ciências e Biotecnologia) – Instituto de Biologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.

CARNEIRO, M. A. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns: Possibilidades e Limitações. 4ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

CONDURÚ, M. T.; PEREIRA, J. A. R. Elaboração de Trabalhos Acadêmicos: Normas, Critérios e Procedimentos. 4 ed. Pará: Edufpa, 2010.

CUPERTINO, C.; SABATELLA, M. L. Práticas Educacionais de Atendimento ao Aluno com Altas habilidades/superdotação. In: FLEITH, D. (Org.). A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.

DELOU, C. M. C. Educação dos alunos com altas/superdotação: legislação e políticas educacionais para a inclusão. In: FLEITH, D. (Org.). A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica 1. 5. ed. São Paulo: Atlas 2003.

NOVA IGUAÇU. Deliberação nº 03, de 11 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Educação.

NOVA IGUAÇU. Resolução SEMED 002/15, de 23 de janeiro de 2015. Regimento Escolar 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B5Not2hbbZtzVkNldGwzWEFCQmM/view. Acesso em: 24 jul. 2020.

OUROFINO, V. T. A. T.; GUIMARÃES, T. G. Características Intelectuais, Emocionais e Socias do Aluno com Altas Habilidades/Superdotação. In: FLEITH, D. (Org.). A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.

PÉREZ, S. G. P. B.. Altas Habilidades/Superdotação e a política educacional: uma cronologia da história de letras o papel e omissões na prática. In: VIRGOLIM, A. (Org.). Altas Habilidades/Superdotação: Processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciais. Paraná: Juruá Editora, 2018.

PÉREZ, S. G. P. B. Mitos Crenças sobre as pessoas com altas habilidades: Alguns aspectos que dificultam seu atendimento. Revista Educação Especial, Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, n. 22, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/5004/3033. Acesso em: 24 mai. 2020.

PERIPOLLI, A; SANTOS, S. Altas Habilidades/Superdotação: ressignificando concepções e construindo perspectivas possíveis para a educação. In: PLETSCH, M. D.; DAMASCENO, A (org.). Educação Especial Inclusão Escolar: reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: Edur, 2011.

UNESCO. Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos. Fórum Mundial da Educação, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em 24 mai. 2020.

Capa do novo número da revista interfaces da educação com fundo rosa composta por uma ilustração com livros amontoados, uma escada encostada nos livros que possibilita o alcance do conhecimento

Downloads

Publicado

06-11-2023

Como Citar

Ramos, M. C., & Cardoso, F. S. (2023). Políticas Públicas e Atendimento aos Alunos Superdotados de Nova Iguaçu: trajetória para a garantia dos direitos educacionais. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 14(40), 24–40. https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.6030

Edição

v. 14 n. 40 (2023): Interfaces da Educação - Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;

 

b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;

 

c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.