Política pública de educação em tempo integral no estado do Pará
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https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.6059Palavras-chave:
Política Pública Educacional, Educação em Tempo Integral, Projeto Escola de Tempo IntegralResumo
O tema deste estudo é a política pública de educação em tempo integral e tem por objetivo analisar o processo de construção da educação em tempo integral nas escolas da Rede Estadual de Educação do Pará. Metodologicamente, foram feitas análises bibliográficas e documental. A orientação teórica é fundamentada nos estudos de Cavaliere (2007; 2009), Coelho (2009), Leclerc e Moll (2012), Menezes (2009; 2012), dentre outros teóricos. Os resultados revelam que a educação em tempo integral se configura como possibilidade de ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola e pode ser defendida a partir de diferentes conceitos e concepções. O processo de construção dessa política no Estado do Pará apresenta muitas fragilidades, com clara ausência de uma proposta coordenada e coerente que possibilite a plena permanência das ações de gestão, sobretudo no processo de implementação. O estudo levou à conclusão de que é necessário que o Governo do Estado do Pará não só amplie o tempo de permanência dos alunos na escola, mas que as escolas tenham condições materiais para executar tal política.
Referências
ANDRÉ. M. O que é o estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: <https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/viewFile/753/526>.
ARROYO, M. G. Reflexões sobre a ideia de escola pública de tempo integral. São Paulo: [S.n.], 1987. Mimeo.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 16 ago. 2015.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2007a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 11 abr. 2016.
BRASIL. Decreto nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 nov. 2007c.
BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.
BRASIL. Portaria nº. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que melhora a aprendizagem. Diário Oficial da União, Brasília, nº 196, 11 out. 2016.
CARVALHO, D. H. P. A disciplina educação física no contexto de ensino médio integral na escola estadual Temístocles de Araújo. 2016. 164 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
CAVALIERE, A. M.; COELHO, L. M. (Org.). Educação brasileira e(m) tempo integral. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, 2007. [Número especial – Educação escolar: os desafios da qualidade].
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-64, abr. 2009.
COELHO, L. M.; MENEZES, J. Tempo integral no ensino fundamental: ordenamento constitucional-legal em discussão. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30, 2007, Caxambu. Anais..., 2007.
COELHO, L. M.; MENEZES, J.; BONATO, N. M. C. Tempo Integral e Educação Integral no Ensino Fundamental: uma pesquisa no âmbito do observatório da educação. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 184-189, 2008. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1536>.
COELHO, L. M. História (s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, 2009.
COSTA, C. N. O projeto escola de tempo integral no Pará: caso da escola Miriti. 2015. 262 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Educação integral em jornada diária ampliada: universalidade e obrigatoriedade? Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 1-214, jul./dez. 2012.
MENEZES, J. Educação integral & tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação Integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Rio de Janeiro: DP et Alii; FAPERJ, 2009.
MENEZES, j. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educ. rev.[online]. 2012, n.45, pp.137-152.
OLIVEIRA, N. C. M. de; SOUZA, O. N. B. de; AGUIAR, C. da S. A educação em tempo integral nos planos estaduais de educação da região Norte do Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 45, dez. 2019.
PARÁ (Estado). Resolução nº. 002, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre o projeto de escola de tempo integral. Belém, 2012a. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2>. Acesso em: 07 abr. 2015.
PARÁ (Estado). Resolução nº. 003, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da escola de tempo integral. Belém, 2012b. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2>. Acesso em: 07 abr. 2015.
PARÁ (Estado). Lei nº. 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Pará, Belém, 24 jun. 2015.
PARÁ (Estado). Portal da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Disponível em: <http://www.seduc.pa.gov.br/>.
PEREIRA, T. S. L.; BRASILEIRO, T. S. A. Políticas Públicas Educacionais e Escolarização Indígena. Educação & Emancipação, São Luís, v. 9, n. 3 – Edição Especial, p. 218-250, 2016.
RIBEIRO, M. R. A Relação entre Currículo e Educação Integral em Tempo Integral: um estudo a partir da configuração curricular do programa mais educação. 2017. 241 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
SANTOS, T. F. A. M. A educação no desenvolvimento da Amazônia. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 4; CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 7, 2014, Porto, Portugal. Anais... Porto, Portugal: [S.n.], 2014. Disponível em: <https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/>. Acesso em: 29 set. 2020.
SANTOS, T. L. S; SANTOS, F. R. A análise da legislação educacional relacionada à ampliação do tempo escolar em Brasil e Portugal. In: ENDIPE – ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, XVII, 2014, Fortaleza, CE. Disponível em: <http://www.uece.br/endipe2014/ebooks/livro3/creditos_livro03.pdf>.
SILVA, M. R. S.; OLIVEIRA, S. S. B. O Enunciado Político Educacional e a transgressão na qualidade da educação pública. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 14, 2015, Curitiba, PUCPR. Anais... Curitiba: [S.n.], 2015. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20461_10963.pdf>. Acesso em: 16 out. 2020.
SOUZA, M.; ALEPRANDI, R.; TRENTINI, S. As Concepções Filosóficas e Pedagógicas de Educação Integral no Brasil e as Políticas Educacionais. In: COSTA, S. A.; SOUZA, M. L. (Org.). Educação Integral: concepções e práticas à luz dos condicionantes singulares e universais. Curitiba: CRV, 2016.
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