Política pública de educação em tempo integral no estado do Pará

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.6059

Palavras-chave:

Política Pública Educacional, Educação em Tempo Integral, Projeto Escola de Tempo Integral

Resumo

O tema deste estudo é a política pública de educação em tempo integral e tem por objetivo analisar o processo de construção da educação em tempo integral nas escolas da Rede Estadual de Educação do Pará. Metodologicamente, foram feitas análises bibliográficas e documental. A orientação teórica é fundamentada nos estudos de Cavaliere (2007; 2009), Coelho (2009), Leclerc e Moll (2012), Menezes (2009; 2012), dentre outros teóricos. Os resultados revelam que a educação em tempo integral se configura como possibilidade de ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola e pode ser defendida a partir de diferentes conceitos e concepções. O processo de construção dessa política no Estado do Pará apresenta muitas fragilidades, com clara ausência de uma proposta coordenada e coerente que possibilite a plena permanência das ações de gestão, sobretudo no processo de implementação. O estudo levou à conclusão de que é necessário que o Governo do Estado do Pará não só amplie o tempo de permanência dos alunos na escola, mas que as escolas tenham condições materiais para executar tal política.

Biografia do Autor

Keila Roberta Cavalheiro Guimarães, Universidade Federal do Pará

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará - UEPA (2008- 2012); Especialização em Gestão no Contexto Educacional com ênfase em Administração, Orientação e Supervisão pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia FIBRA (2014-2015); Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica, da Universidade Federal do Pará -PPEB/UFPA (2017-2019). Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - PGEDA/UFPA (cursando). Educadora Popular e Pesquisadora do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará - UEPA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Estado e Educação na Amazônia (GESTAMAZON), vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, da Universidade Federal do Pará. Atua na área da Educação Básica e Educação Superior.

Maria de Fátima Matos de Souza, Universidade Federal do Pará

Possui Licenciatura e Bacharelado em História, pela Universidade Federal do Pará (1995); mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998); doutorado em Educação Escolar, pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (2007), concluiu estágio de pós-doutoramento na Universidade Católica de Brasília (2016). É Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará, atuando na Coordenação de Avaliação e Desenvolvimento de Cursos, na Pró-reitoria de Ensino de Graduação - PROEG. É professora colaboradora do Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida - PPGSAQ/UFOPA; professora do quadro permanente do Mestrado Acadêmico em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB/ UFPA e do Doutorado em Educação, em Rede - Educanorte. Participa como pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisa em História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR/SECÇÃO-PA e coordenada o Grupo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação da Educação, certificado pela UFPA. Tem experiência na área de Educação Superior em nível de graduação e pós-graduação, atuando principalmente nos seguintes temas: política e legislação educacional, gestão educacional, avaliação educacional, exclusão escolar, formação docente, educação do campo, historia da educação e educação integral de tempo integral. (Texto informado pelo autor)

Referências

ANDRÉ. M. O que é o estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: <https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/viewFile/753/526>.

ARROYO, M. G. Reflexões sobre a ideia de escola pública de tempo integral. São Paulo: [S.n.], 1987. Mimeo.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 16 ago. 2015.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2007a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 11 abr. 2016.

BRASIL. Decreto nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 nov. 2007c.

BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.

BRASIL. Portaria nº. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que melhora a aprendizagem. Diário Oficial da União, Brasília, nº 196, 11 out. 2016.

CARVALHO, D. H. P. A disciplina educação física no contexto de ensino médio integral na escola estadual Temístocles de Araújo. 2016. 164 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.

CAVALIERE, A. M.; COELHO, L. M. (Org.). Educação brasileira e(m) tempo integral. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, 2007. [Número especial – Educação escolar: os desafios da qualidade].

CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-64, abr. 2009.

COELHO, L. M.; MENEZES, J. Tempo integral no ensino fundamental: ordenamento constitucional-legal em discussão. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30, 2007, Caxambu. Anais..., 2007.

COELHO, L. M.; MENEZES, J.; BONATO, N. M. C. Tempo Integral e Educação Integral no Ensino Fundamental: uma pesquisa no âmbito do observatório da educação. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 184-189, 2008. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1536>.

COELHO, L. M. História (s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, 2009.

COSTA, C. N. O projeto escola de tempo integral no Pará: caso da escola Miriti. 2015. 262 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Educação integral em jornada diária ampliada: universalidade e obrigatoriedade? Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 1-214, jul./dez. 2012.

MENEZES, J. Educação integral & tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação Integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Rio de Janeiro: DP et Alii; FAPERJ, 2009.

MENEZES, j. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educ. rev.[online]. 2012, n.45, pp.137-152.

OLIVEIRA, N. C. M. de; SOUZA, O. N. B. de; AGUIAR, C. da S. A educação em tempo integral nos planos estaduais de educação da região Norte do Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 45, dez. 2019.

PARÁ (Estado). Resolução nº. 002, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre o projeto de escola de tempo integral. Belém, 2012a. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2>. Acesso em: 07 abr. 2015.

PARÁ (Estado). Resolução nº. 003, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da escola de tempo integral. Belém, 2012b. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2>. Acesso em: 07 abr. 2015.

PARÁ (Estado). Lei nº. 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Pará, Belém, 24 jun. 2015.

PARÁ (Estado). Portal da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Disponível em: <http://www.seduc.pa.gov.br/>.

PEREIRA, T. S. L.; BRASILEIRO, T. S. A. Políticas Públicas Educacionais e Escolarização Indígena. Educação & Emancipação, São Luís, v. 9, n. 3 – Edição Especial, p. 218-250, 2016.

RIBEIRO, M. R. A Relação entre Currículo e Educação Integral em Tempo Integral: um estudo a partir da configuração curricular do programa mais educação. 2017. 241 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

SANTOS, T. F. A. M. A educação no desenvolvimento da Amazônia. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 4; CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 7, 2014, Porto, Portugal. Anais... Porto, Portugal: [S.n.], 2014. Disponível em: <https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/>. Acesso em: 29 set. 2020.

SANTOS, T. L. S; SANTOS, F. R. A análise da legislação educacional relacionada à ampliação do tempo escolar em Brasil e Portugal. In: ENDIPE – ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, XVII, 2014, Fortaleza, CE. Disponível em: <http://www.uece.br/endipe2014/ebooks/livro3/creditos_livro03.pdf>.

SILVA, M. R. S.; OLIVEIRA, S. S. B. O Enunciado Político Educacional e a transgressão na qualidade da educação pública. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 14, 2015, Curitiba, PUCPR. Anais... Curitiba: [S.n.], 2015. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20461_10963.pdf>. Acesso em: 16 out. 2020.

SOUZA, M.; ALEPRANDI, R.; TRENTINI, S. As Concepções Filosóficas e Pedagógicas de Educação Integral no Brasil e as Políticas Educacionais. In: COSTA, S. A.; SOUZA, M. L. (Org.). Educação Integral: concepções e práticas à luz dos condicionantes singulares e universais. Curitiba: CRV, 2016.

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Publicado

02-11-2021

Como Citar

Guimarães, K. R. C., & Souza, M. de F. M. de. (2021). Política pública de educação em tempo integral no estado do Pará. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 895–920. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.6059