A involução da Educação Ambiental no currículo das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v15i44.6494Palavras-chave:
Educação Ambiental, Currículo escolar, Trabalho pedagógico, Currículo da Rede Estadual ParanaenseResumo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo que analisou como a Educação Ambiental se apresenta no currículo das escolas públicas estaduais do Estado do Paraná, pois se reconhece a importância deste tema para a formação de cidadãos críticos em relação as questões que envolvem a relação ser humano-sociedade e ambiente. O estudo analisa a forma como se configura a Educação Ambiental no currículo das escolas da rede pública estadual paranaense e busca identificar possíveis retrocessos no que tange a aspectos relacionados com as especificidades deste trabalho pedagógico. Para o alcance dos objetivos, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória e de natureza interpretativa. A análise dos dados foi feita seguindo os princípios da Análise Textual Discursiva. Nos resultados, observou-se que a Educação Ambiental, mesmo com todo amparo legal, vem sendo negligenciada na formulação de documentos orientadores do currículo escolar. Além disso, tais orientações fomentam uma abordagem tradicional, naturalista e conservadora. Na contramão dessa perspectiva, torna-se cada vez mais urgente consolidar um currículo escolar fundamentado em abordagens teórico-epistemológicas críticas, emancipatórias e transformadoras, com vista a formação da cidadania, considerando os aspectos sociais, éticos, econômicos, políticos, tecnológicos e culturais que envolvem este processo.
Referências
ANDRADE, M. C. P.; NEVES, R. M. C.; PICCININI, C. L. Base Nacional Comum Curricular: disputas ideológicas na educação nacional. In: NIEP/MARX, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MM2017/anais2017/MC37/mc373.pdf. Acesso em: 25 de ago. de 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental. Ministério do meio Ambiente. Educação Ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos [recurso eletrônico]. Ministério do Meio Ambiente - MMA /Ministério da Educação - MEC. Brasília-DF: MMA, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília: Ministério da Educação /Conselho Nacional de Educação, 2012.
BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: 27 de abr. de 1999.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: 31 de ago. de 1981.
BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental. Ministério do meio Ambiente. Educação Ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos [recurso eletrônico]. Ministério do Meio Ambiente - MMA /Ministério da Educação - MEC. Brasília-DF: MMA, 2013.
BEHREND, D. M., COUSIN, C. DA S.; GALIAZZI, M. do C. Base nacional comum curricular: o que se mostra de referência à educação ambiental?. Ambiente & Educação, 23(2), 74–89, 2018.
BERNARDES, M. B. J; PRIETO, E. C. Educação Ambiental: Disciplina versus Tema transversal. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 24, p. 173-185, jan./jul. 2010.
CAMPOS, M. A. T. A formação de educadores ambientais e o papel do sistema educativo para a construção de sociedades sustentáveis. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambient, v. 32, n.2, p. 266-282. 2015.
CAVALCANTE, L. O. H. Currículo e Educação Ambiental: trilhando os caminhos percorridos, entendendo as trilhas a percorrer. In: JÚNIOR, Luiz Antônio Ferraro (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, Diretoria de Educação Ambiental, p. 117-126, 2005
FRAGUAS, T.; MARQUES, R. A complexidade da educação ambiental no compromisso e responsabilidade social na pós-modernidade. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. 1, p. 69-74, jan. 2019.
FRIZZO, T. C. E.; CARVALHO, I. C. M. Políticas públicas atuais no Brasil: o silêncio da educação ambiental. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, (1), 115–127, 2018.
GIESTA, N. C. Cotidiano escolar e formação reflexiva do professor: moda ou valorização do saber docente?. 2. ed. Araraquara: Junqueira & Marin Editores, 2005.
GUERRA, A. F. S.; ORSI, R. F. M. O. ProNEA como Política pública: a Educação Ambiental e a arte do (re)encontro. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado em Educação Ambiental, 25–39. 2017.
GUERRA, A. F. S.; TAGLIEBER, J. E. A inserção da educação ambiental no currículo: o olhar dos pesquisadores de um programa de mestrado em educação. GE: Educação Ambiental, Itajaí, n. 22, 2002.
HIGGS, J; CHERRY, N. Doing qualitative research on practice. In: HIGGS, J; HORSFALL, D; GRACE, S. (Eds.). WritingQualitativeResearchonPractice. Rotterdam (NE):SensePublishers, p. 3-12. 2009.
LAYRARGUES, P. P.; LIMA, G. F. C. Mapeando as macro-tendênciaspolíticopedagógicas da educação ambiental contemporânea no Brasil. In: Encontro de pesquisadores em Educação Ambiental, 6. Ribeirão Preto. Anais. Ribeirão Preto, 2011.
LELIS, D. A. de J. .; MARQUES, R. Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil: um panorama a partir de eventos internacionais e nacionais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e39910716841, 2021.
LIMA, G. C. Questão ambiental e educação: contribuições para o debate. Ambient. soc., Campinas , n. 5, p. 135-153, Dez. 1999.
LOUREIRO, C. F. B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental, 4. ed. – São Paulo: Cortez, 2012.
LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental transformadora. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília, p. 65-84, 2004.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, E.P.U., 2015.
MARQUES, R.; RAIMUNDO, J. A.; XAVIER, C. R. Educação Ambiental: Retrocessos e contradições na Base Nacional Comum Curricular. Interfaces da Educação, v. 10, n. 28, p. 445-467, 2019.
MARCATTO, C. Educação Ambiental: Conceitos e princípios. Belo Horizonte: Feam, 2002.
MEC. CONSED. UNDIME. MPB. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em 17/12/ 2020.
MEDEIROS, E. A. de .; AMORIM, G. C. C. . Análise textual discursiva: dispositivo analítico de dados qualitativos para a pesquisa em educação. Laplage em Revista, [S. l.], v. 3, n. 3, p. p.247-260, 2017.
MORAES, R.; GALLIAZZI, M. C. Análise textual discursiva. 3. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016.
MORAES, R. Uma Tempestade de Luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, São Paulo, v.9, n.2, p. 191 – 211, 2003.
MUCENIECKS, R. S. Políticas de Educação e Meio Ambiente: O Brasil como Articulador Político no MERCOSUL. 2016. 236f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estadual de Maringá. Maringá. 2016.
NEUENFELDT, D, J; MAZZARINO, J. M; SILVA, J. S. A formação do professor de Educação Física: contribuições da experiência docente para o ensino do tema transversal da Educação Ambiental na Educação Básica. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.12, n.34, p. 704-730, 2021.
OLIVEIRA, L. D. E; NEIMAN, Z. Educação Ambiental no Âmbito Escolar: Análise do Processo de Elaboração e Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 15(3), 36-52, 2020.
OLIVEIRA, E. T., ROYER, M. R. A Educação Ambiental no contexto da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.10, n.30, p. 57 – 78, 2019.
PARANÁ. Currículo da Rede Estadual Paranaense – CREP. 2020. Disponível em: <http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1669>. Acesso em: 01/10/2020.
PARANÁ. Referencial curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações. 2018. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/bncc/2018/referencial_curricular_parana_cee.pdf . Acesso em: 17/01/2021.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares Estaduais. Curitiba, 2008. Disponível em: <http://www.educacao.pr.gov.br/Pagina/DCE-2008-2019> Acesso em: 18/01/2021.
PARANÁ. Lei n.º 17.505. Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental. Diário Oficial do estado do Paraná, n.º 8875, Curitiba, PR. 2013.
RAYMUNDO, M. H. A.; BRANCO, E. A.; BIASOLI, S.; SORRENTINO, M.; MARANHÃO, R. Indicadores de monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil. Revista AmbientalMENTESustentable. Jan.dez/2017, ano XII, 1 (23-24), 25-39. 2017.
REIGUEL, S.; LOPES, J.; TORALES, M. A Educação Ambiental na agenda das políticas públicas brasileiras: uma análise a partir do conceito de ciclo de políticas. Pedagogía Social. Revista Interu¬niversitaria, 36, 35-48, 2020.
SARMENTO, D. F. MENEGAT, J. O currículo como dispositivo orientador dos processos de ensino e de aprendizagem no ensino fundamental. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.11, n.32, p. 489 – 514, 2020.
SANTINELO, P. C. C.; ROYER, M. R.; ZANATTA, S. C. A Educação Ambiental no contexto preliminar da Base Nacional Comum Curricular. In: Pedagogia em Foco, Iturama (MG), v. 11, n. 6, p.104-115, jul./dez, 2016.
SAUVÉ, L. Uma cartografia das correntes em educação ambiental. In: SATO, M., CARVALHO, I. (Orgs.). Educação Ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: Artmed. p. 17-44. 2005.
TORALES, M. A. A inserção da educação ambiental nos currículos escolares e o papel dos professores: da ação escolar à ação educativo-comunitária como compromisso político-pedagógico. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande/RS, v. especial, p. 1-17, mar. 2013.
TRISTÃO, M. A educação ambiental na formação de professores: redes de saberes. 2 ed. São Paulo: Annablume, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.