Reforma do Ensino Médio e Projetos de Vida
Nada de novo no front
Visualizações: 317DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.7660Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, Projeto de Vida, Currículo crítico, Mundo do trabalhoResumo
O presente ensaio busca localizar o Novo Ensino Médio, determinado pela Lei n. 13.415/2017, como um desenho curricular que traz, para a última etapa da Educação Básica, mudanças como ampliação da carga-horária, divisão da formação em geral e específica e possibilidade de carga-horária a distância. No entanto, com o desenvolvimento de sua implementação, já é possível verificar que as alterações propostas não acarretam novidades nas estruturas escolares, ou seja, a mudança se faz para manter e aprofundar uma dualidade educacional e não há nada de novo no front do processo de metabolismo do capital no qual a escola se inscreve. Tendo em vista esses indícios, buscamos elucidar que o cerne do Novo Ensino Médio se situa no Projeto de Vida, componente curricular permeado pela noção de empreendedorismo como categoria indispensável à preparação do(a) jovem para o trabalho. Para tanto, utilizamos uma abordagem qualitativa, que contou com um panorama histórico-normativo das reformas educacionais decorridas no Brasil desde a década de 1930 e uma pesquisa bibliográfica-documental de cunho materialista-dialético para desvelar criticamente as intencionalidades desse novo projeto de Ensino Médio e suas relações com as transformações do mundo do trabalho que culminaram na reforma trabalhista aprovada pelo Governo Temer.
Palavras-chave: Novo Ensino Médio. Projeto de Vida. Currículo crítico. Mundo do trabalho.
Referências
ALMEIDA, C. M.; LIMA, J. C.; BOTELHO, L. S. A educação empreendedora como pontes para futuros. In: TEIXEIRA, C. S.; LEBLER, C. D. C.; SOUZA, M. V. (Orgs.). Educação fora da caixa: tendências internacionais e perspectivas sobre a inovação na educação – volume 5. São Paulo: Blucher Open Access, 2020. p. 197-213. Disponível em: https://pdf.blucher.com.br/openaccess/9788580394269/completo.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARAÚJO, U. F.; ARANTES, V.; PINHEIRO, V. Projetos de vida: fundamentos psicológicos, éticos e práticas educacionais. São Paulo: Summus, 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 06 abr. 2023.
CAZUZA; BRANDÃO, A. O tempo não para (1988). Disponível em: https://www.vagalume.com.br/cazuza/o-tempo-nao-para.html. Acesso em: 01 abr. 2023.
CER, Centro Sebrae de Referência em Educação Empreendedora. Quem somos. Disponível em: https://cer.sebrae.com.br/o-cer/. Acesso em: 01 jun. 2023.
DAMON, W. O que o jovem quer da vida? Como pais e professores podem orientar e motivar os adolescentes. São Paulo: Summus, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 41. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar 2022: divulgação de resultados. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Brasília, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2022/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2021.
LIMA, J. C.; BRIDI, M. A. C. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH, v. 32, n. 86, p. 325-341, 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
MEC, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
MEC, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
MEC, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 abr. 2023.
MEC, Ministério da Educação. Presidente Temer sanciona lei do Novo Ensino Médio. 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iik7xEwo8KQ. Acesso em: 01 abr. 2023.
MEC, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: a educação é a base. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/200-projeto-de-vida-ser-ou-existir. Acesso em: 16 abr. 2023.
MÉSZÁROS, I. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
NADA DE NOVO NO FRONT. Filme. Direção: Edward Berger. Alemanha: Netflix, 2022.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SABINO, A. M.; ABÍLIO, L. C. Uberização - o Empreendedorismo como novo nome para a exploração. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, p. 109-135, 2019. DOI: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.53.
SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Saiba como a Nova Lei Trabalhista impacta os pequenos negócios. 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/saiba-como-a-nova-lei-trabalhista-impacta-os-pequenos-negocios,c16a0edf67bef510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 29 mai. 2023.
SEEMG. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Caderno Pedagógico: projeto de vida. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1YOYsGBL2SO7X9DU5TDbdxILfp4ZSuugr. Acesso em: 16 abr. 2023.
VELOSO, S. G. A. Trabalho e empregabilidade no projeto curricular reinventando o ensino médio: contribuições e desafios na definição da função social da escola. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 289 p. 2016. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Educacao_VelosoSG_1.pdf. Acesso em: 02 abr. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
![Licença Creative Commons Attribution](/index.php/interfaces/manager/setup/<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/"><img%20alt="Licença%20Creative%20Commons"%20style="border-width:0"%20src="https:/i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/80x15.png"%20/></a><br%20/>O%20trabalho%20<span%20xmlns:dct="http:/purl.org/dc/terms/"%20property="dct:title">Revista%20Interfaces%20da%20Educação</span>%20está%20licenciado%20com%20uma%20Licença%20<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/">Creative%20Commons%20-%20Atribuição-NãoComercial%204.0%20Internacional</a>.){kind=link}
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.