Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Para Educação do Campo no Brasil

Implicações e Perspectivas em Escolas de Assentamentos Rurais em Vitória da Conquista/BA

Resumo

O presente artigo apresenta a política da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Princípios da Educação do Campo, pautados na formação omnilateral. A questão norteadora de que maneira a BNCC se inter-relaciona com a Diretrizes Curriculares para a Educação do Campo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com revisão de literatura e pesquisa de campo, sustentada no Materialismo Histórico-Dialético. Entre os resultados, constatamos que a Educação do Campo não se mantém exclusivamente sob viés emancipatório, verificamos a necessidade de pensar no currículo escolar, firmado no compromisso político que visa à formação humana, para além das habilidades e competências, já que por meio dessas categorias, o Estado se compromete apenas com o básico previsto na Base. Para tanto, faz-se necessário que a prática pedagógica considere as metas da BNCC que tratam da diversidade e da cultura, articulando-as ao currículo paralelo, também compreendido como “currículo oculto”. Em vista da formação baseada em aprendizagens essenciais, habilidades e competências, a BNCC está na contramão do Decreto 7352/2010, desmaterializando o resultado da luta por uma Educação do Campo como projeto histórico-social de reparação para a classe trabalhadora do campo.