O reformismo curricular no Brasil e as implicações para o trabalho-formação docente

aproximações teóricas

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Autores

Palavras-chave:

Reformismo Curricular, Trabalho Docente, Formação Docente

Resumo

Este artigo tem por objeto o estudo da relação entre as reformas curriculares em curso na educação brasileira e a autonomia do trabalhador da educação. Responde pelo objetivo de compreender o reformismo curricular em fluxo como política educacional filiada ao modelo de racionalidade político-econômica hegemônica. Portanto, como política de gestão das contradições inerentes ao reordenamento moderno das relações trabalho-educação. Estrutura-se como um exercício analítico-crítico vinculado à perspectiva crítica, buscando elucidar os condicionantes da totalidade histórica com potencial de afetação da manifestação particular do objeto analisado. Em caráter conclusivo, o texto aponta para as políticas-reformas curriculares em curso no sistema educacional brasileiro como estratégia complexa, elaborada, densa e com amplo refinamento gerencial de reprodução histórica das condições de apropriação-usurpação do saber-fazer dos trabalhadores da educação.

Biografia do Autor

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores.

Camila Guilherme de Moura Eduardo, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu - CPTL). Membro do GForP - Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores da UFMS - CPTL. Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus de Três Lagoas. Contato camilaguilherme1988@gmail.com Orcid  https://orcid.org/0009-0001-3376-3659

Sheila Fabiana de Quadros, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus Universitário de Irati-PR, Departamento de Pedagogia. Membra do Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores (GForP) da UFMS-CPTL. Contato: sheila@unicentro.br Orcid https://orcid.org/0000-0002-7909-2272 Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2710744265961686

Referências

ALVES, G. Trabalho e Subjetividade: o espírito do tayotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, R.; PINTO, G. A. A Fábrica da Educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. Cortez: São Paulo, 2017.

ARAÚJO, D. S.; ALMEIDA, M. Z. de. Políticas educacionais: refletindo sobre seus significados. Educativa, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 97-112, jan./jun. 2010.

BONAMINO, A.; MARTINEZ, S. A. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental: a participação das instâncias políticas do Estado. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro 2002, p. 368-385.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos [1996].

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014

BRASIL. Resolução Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017.

BRASIL. Resolução N° 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 120, 18 dez. 2018a.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2018b.

BRASIL. Resolução Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 21 jun. 2023.

BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 11-37, 2012.

ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

FERREIRA JR, A.; BITTAR, M. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 97, p. 1159-1179, set./dez. 2006.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação Básica no Brasil na Década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003.

AUTOR, 2022.

AUTOR; AUTOR; AUTOR, 2022.

GRAMSCI, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. 3 ed. São Paulo: Loyola, 2012.

MÉSZÁROS, I. A Crise Estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

NEVES, L. M. W.; SANT’ANNA, R. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 19-39.

PAULO NETTO, J. Introdução ao Estudo do Método do Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 20ª ed. Campinas/SP: Autores associados, 2007.

SILVA, M. A. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas - São Paulo - Autores Associados - FAPESP, 2002.

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Publicado

18-12-2024

Como Citar

Giareta, P. F., de Moura Eduardo, C. G., & de Quadros, S. F. (2024). O reformismo curricular no Brasil e as implicações para o trabalho-formação docente: aproximações teóricas. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 15(43), 235–255. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/8758

Edição

v. 15 n. 43 (2024): Dossiê temático: Diálogos contemporâneos sobre – Educação, instituições, processos pedagógicos, cultura e políticas educacionais

Seção

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