“Eu vejo o futuro repetir o passado”:

o Ensino Médio no Brasil, entre o velho tecnicismo e o novo tecnicismo

Visualizações: 3

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v15i44.8843

Palavras-chave:

Educação profissional, Ensino Médio, Tecnicismo

Resumo

A pesquisa aqui empreendida pretendeu examinar, em linhas gerais, os aspectos econômicos e sócio-históricos que integram o contexto da reforma do ensino médio, Lei nº 13.415 de 2017, aprovada durante o governo Temer, a partir do conceito de tecnicismo. Com base em uma investigação de caráter qualitativo, que perscruta o cenário político e o pensamento educacional hegemônico durante a ditadura civil-militar no Brasil, bem como, suas permanências ao longo das últimas décadas, a pesquisa procurou estabelecer uma análise comparativa entre os aspectos centrais da pedagogia de matriz tecnicista, que se expandiu com a investida ditatorial e, com ela, a universalização compulsória do ensino técnico profissionalizante, e a reforma do ensino médio de 2017, inferindo que o caráter de aproximação entre escola, educação, mercado e formação da força de trabalho conforme os interesses capitalistas, sob esses diferentes contextos investigados, denota permanências no cenário educacional brasileiro, indicando um percurso de longa duração.

Biografia do Autor

Rodrigo Lima Ribeiro Gomes, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto do Instituto de Educação de Angra dos Reis, da Universidade Federal Fluminense (IEAR-UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma Universidade. Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2009 e 2014) e Graduado em História pela mesma universidade. Foi professor de História da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

 

Helton Messini da Costa, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF com bolsa CNPq. Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF com bolsa CAPES. Especialista em História, Sociedade e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduado em História. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação - NuFiPE vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Arte e Educação, vinculado ao Instituto Benjamin Constant - IBC e da International Gramsci Society do Brasil (IGS/Brasil).

Referências

ANTUNES, Ricardo. Empreendedorismo é mito em país que não cria trabalho digno, diz sociólogo. Entrevista concedida ao portal eletrônico UOL. 14 set. 2019. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2019/09/14/entrevista-sociologo-ricardo-antunes-trabalho-emprego-empreendedorismo.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em 17 fev 2024.

AVILA DE MATOS, Eloiza A. O programa “Aliança para o Progresso: o discurso civilizador na imprensa e a educação profissional no Paraná – Brasil. In: Simpósio Internacional Processo Civilizador, 11., 2008, Buenos Aires. Anais... Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2008. p. 359-367.

AZEVEDO, Fernando et al. Manifesto dos Educadores Democratas em Defesa do Ensino Público (1959). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 75, n. 179/180/181, 273-300, jan./dez., 1994. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/389. Data de acesso: 13 de março de 2024.

BOMBARDA, Alex Ricardo. A Influência das Agências Internacionais no Brasil: os acordos MEC/USAID no contexto da ditadura militar de 1964. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 12, n. 3, set./dez. 2019, p. 246-268.

BRASIL. Portaria n. 399 de 8 de março de 2023. Brasília, DF, 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771>. Acesso em 25 mar. 2024.

______. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Data de acesso: 23 de março de 2024.

_______. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm>. Acesso em 15 jan. 2024.

_______. Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 17 ago. 2023.

______. Projeto de Lei n. 6840 de 2013. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/602570>. Acesso em 13 mac. 2024.

_______. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 28 jun. 2023.

_______. IBGE. Anuário estatístico do Brasil. IV – Resultados Gerais do Pleito Presidencial, por Unidade da Federação, 3-X-1960. Disponível em: https://web.archive.org/web/20111109155139/http://www.ibge.gov.br/seculoxx/arquivos_pdf/representacao_politica/1961/rep_polit_1961m_aeb_91.pdf. Data de acesso: 17 de março de 2024.

_______. Ministério da Educação. Conheça a história da educação brasileira. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/pet/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira>. Acesso em 29 mai. 2023.

CATINI, Carolina. O brutalismo vai à escola. Blog da Boitempo. 2020. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2020/09/13/o-brutalismo-vai-a-escola/>. Acesso em 27 set. 2021.

COSTA, Helton Messini. Educação e a miséria do saber na crise do capital: os embates em torno da escola no Brasil do século XXI. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2023.

DREIFUSS, René A. 1964: A conquista do estado. Ação política, poder e golpe de classe. 3a. ed. Petrópolis: Vozes, 1982.

ESQUINSANI, Rosimar S. S. Laicização e financiamento da Educação no debate pré-LDB 4.024/1961: argumentos (e projetos) em disputa. Revista Educere Et Educare, Vol. 14, N. 31, jan./abr. 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/19637. Data de acesso: 05 de março de 2024.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 6. ed. Curitiba: Kotter; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

FERRETI, Celso J. Reformulações do ensino médio. Revista Holos. Natal/RN, v. 6, 71–91. Disponível em: <https://doi.org/10.15628/holos.2016.4988>. Acesso em 03 jun. 2023.

FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

FICO, Carlos. O grande irmão. Da operação Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

FREITAS, Luiz C.; CALDART, Roseli S. A luta por uma pedagogia do meio: revisitando o conceito. In: PISTRAK, Moisey. A escola-comuna. Tradução de Luiz Carlos de Freitas e Alexandra Marenich. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA, Vânia C da. Porque a urgência da Reforma do Ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 03 jun. 2023.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 4. Temas de cultura, ação católica, americanismo e fordismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. 3ª ed. Torino: Einaudi, 2007.

KUENZER, Acacia Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt>. Acesso em 03 jun. 2023.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Rio de Janeiro: Vozes; Buenos Aires: CLASCSO, 2000.

MELO, Demian B. Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5 de julho de 1962). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.

MENDONÇA, Sônia R. A industrialização brasileira. 11ª edição. São Paulo: Moderna, 2004.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo à uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2011

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. A formação do império americano. Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

PESSANHA, Eurize C.; SILVA, Fabiany C. T. Tempos, espaços e organização do trabalho escolar em três expressões de governos autoritários brasileiros: 1931, 1961 e 1971 – estudo histórico-jurídico comparado do Ensino Secundário. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 51, p. 67-83, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/mz9gFhhfVSGx5Zv6qGWHVLq/abstract/?lang=pt. Data de acesso: 05 de março de 2024.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, Demerval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: SAVIANI, Demerval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2014.

________________. O legado educacional do Regime Militar. Cadernos Cedes. Campinas, vol. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 21 mar. 2024.

SILVA, Darllen A.; FERREIRA, Norma I. de B. Hegemonia global estadunidense e os acordos MEC/USAID (1965-1968). Revista Internacional de Educação Superior, Campinas/SP, v.10, 2024, p 1-21.

Downloads

Publicado

08-01-2025

Como Citar

Gomes, R. L. R., & Costa, H. M. da. (2025). “Eu vejo o futuro repetir o passado”:: o Ensino Médio no Brasil, entre o velho tecnicismo e o novo tecnicismo. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 15(44), 304–321. https://doi.org/10.61389/inter.v15i44.8843