Crianças haitianas em escolas brasileiras: notas sobre inclusão e interculturalidade

Visualizações: 1086

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v13i37.4857

Palavras-chave:

Imigração, Haiti, Inclusão escolar, Educação Intercultural

Resumo

Em 2010 o Brasil recebeu um número expressivo de imigrantes haitianos devido ao terremoto que atingiu o país. Posteriormente, mais pessoas migraram pela situação política e socioeconômica do Haiti, que já era delicada e se agravou com o terremoto. A partir desse quadro de movimento migratório, o artigo tem como objetivo compreender, em uma perspectiva intercultural, como se deu a inclusão de crianças haitianas nas escolas públicas brasileiras. O referencial teórico se concentra nos trabalhos de Omote (2013) sobre o conceito de inclusão, e em Candau (2011; 2012) e Weissmann (2018) para discutir a relação de interculturalidade, educação e migração. A metodologia está pautada na pesquisa bibliográfica, com análise de oito artigos acadêmicos publicados entre 2015 a 2018. Os resultados apontam para uma inclusão rudimentar, pautada em erros e acertos das escolas. Embora, em alguns casos, as escolas recebem apoio de universidades locais, as políticas educacionais para imigrantes são incipientes, assim como atividades de formação docente e suporte a equipe escolar. Além disso, se verifica conflitos interculturais, com casos de intimidação, racismo, xenofobia, e bullying, tanto por parte de outros alunos como de professores.

Biografia do Autor

Rômulo Sousa de Azevedo, Universidade Federal de Catalão

Graduado em Administração pela FMB - Faculdade Montes Belos (2015), especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2017), e em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Educação - Regional Catalão (2019). Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na linha de pesquisa em Práticas Educativas, Formação de Professores e Inclusão. É técnico administrativo pelo Instituto Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás. Tem conhecimento nos seguintes temas: Migração e Educação; Inserção Escolar de Crianças Imigrantes e Refugiadas; Formação de Professores e Práticas Educativas. É integrante do CIEED - Centro de Investigação e Estudos em Educação, da UFCAT.

Cláudia Tavares do Amaral, Universidade Federal de Catalão

Doutora em Educação pela Universidade de Lisboa (diploma reconhecido pela USP), mestre em educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pedagoga pela mesma Universidade. Tem especialização em Gestão Escolar e em Direito Educacional. Tem atuação nas seguintes áreas: Prática Pedagógica, Formação de Professores, Direito educacional, Gestão Educacional. Atualmente responde pela coordenação do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Catalão e integra o Programa de Pós Graduação em Educação da UFCAT. Email: claudiatamaral@gmail.com

Marco Antônio Santana, Universidade Federal de Uberlândia

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui Mestrado Acadêmico em Direito Público pela PUC Minas, Belo Horizonte/MG (2014) - conceito CAPES 6. Graduado em Direito e Pedagogia. Atua e possui interesse nos seguintes temas: história e historiografia da Educação, Direito Público e Educacional.

Referências

ALEXANDRE, I. J. “Aquela preta não é minha amiga!”: Interação e Socialização de Crianças Haitianas nas Escolas de Educação Infantil em Sinop/MT. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 38., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: 2017.

ALEXANDRE, I. J. Migração haitiana: um estudo etnográfico com crianças, pais, professores em escolas públicas de Sinop, MT. Revista Áskesis, São Carlos, v. 6, n. 2, p. 208-217, jul-dez. 2017.

ALEXANDRE, I. J.; ABRAMOWICZ, A. Inserção Escolar: crianças migrantes do Haiti nas creches e escolas de Sinop, MT. Périplos - Revista de Pesquisa sobre Migrações, Brasília, v. 1, n. 1, p. 184-197, out. 2017.

ARAÚJO, D. P.; CONTRERAS, H. S. H. A criança imigrante e a escola: adaptação social e curricular. In: EDUCERE: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 13., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: 2017.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jul. 1997.

BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio. 2017.

BRASIL. Refúgio em número 4º edição. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, 2019.

CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Revista Currículo sem fronteiras, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul-dez. 2011.

CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118, p. 235-250, jan-mar. 2012.

CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Resumo Executivo. Relatório Anual 2018. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2018.

COTINGUIBA, M. L. P.; COTINGUIBA, G. C. Imigração haitiana para o Brasil: os desafios no caminho da educação escolar. Pedagógica: Revista do programa de Pós-graduação em Educação-PPGE, Chapecó, v. 37, n. 33, p. 61-87, jul-dez. 2014.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948.

DELFIM, R. B. Migrações, Refúgio e Apatridia – Guia para comunicadores. São Paulo: Migramundo, 2019.

DUTRA, C. F. Refugiado Ambiental: Uma análise da Migração Haitiana para o Brasil. 2015. 199 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre, 2015.

FARIA, M. R. F. Migrações internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2015

FERRÃO, R. G.; FERRÃO, L. M. V. Metodologia Científica para iniciantes em pesquisa. 4. ed. Vitória: Incaper, 2012.

GODOY, G. G. O caso dos haitianos no Brasil e a via de proteção humanitária complementar. In: RAMOS, A. C.; RODRIGUES, G.; ALMEIDA, G. A. (Orgs.). 60 anos de ACNUR - Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011. Cap. 1, p. 45-68.

HIROMI, F.; GOIS, A.; PANDOVANI, R. O papel da gestão no acolhimento de alunos imigrantes. São Paulo: Aprendizagem em Foco, 2018.

LUSSI, C. Teorias da Mobilidade Humana. In: DURAND, J.; LUSSI, C. (Orgs.). Metodologia e Teorias no Estudo das Migrações. Jundiaí: Paco editorial, 2015, p. 43-112.

MARTINS, D. Produção científica sobre a lei de acesso à informação: um olhar a partir do Google acadêmico. Ponto de acesso, Salvador, v. 8, n. 3, p. 24-43, dez. 2014.

OIM. World Migration Report 2018, Switzerland: OIM, n. 9, 2018. Disponível em: https://www.iom.int/sites/default/files/country/docs/china/r5_world_migration_report_2018_en.pdf. Acesso: 20 set. 2019.

OMOTE, S. A formação do professor de educação especial na perspectiva da inclusão. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.

SANTIAGO, A. Haiti por si: a reconquista da independência roubada. Fortaleza: Expressão, 2013.

SANTOS, A. P.; SANTOS, M. F.; COTINGUIBA, M. L. P. A Inserção da Criança Haitiana no Ambiente Escolar Brasileiro: um estudo de caso na Cidade de Porto Velho. In: V Reunião Equatorial de Antropologia e XIV Reunião de Antropólogos Norte e Nordeste, 2015, Alagoas. Anais [...]. Maceió: 2015.

SCHMIDT, A. K.; PICCININI, M. L.; VOLKMER, M. S. O Acesso à educação aos imigrantes haitianos em uma escola pública de Arroio do Meio. Revista Signos, Lajeado, v. 37, n. 2, p. 25-39, jul-dez. 2016.

SENADOR dispara contra manifestantes em frente ao parlamento do Haiti e deixa feridos. G1, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/09/23/senador-dispara-contra-manifestantes-em-frente-ao-parlamento-do-haiti-e-deixa-feridos.ghtml>. Acesso: 28 dez. 2019.

SOUZA, S. Imigração haitiana em Joinville (SC): os desafios da educação no processo de inclusão. In: Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 41., 2018, Joinville. Anais [...]. Intercom: 2018.

WEISSMANN, L. Multiculturalidade, Transculturalidade, Interculturalidade. Revista Construção Psicopedagógica, São Paulo, v. 26, n. 27, p. 21-36, 2018.

Downloads

Publicado

21-05-2022

Como Citar

de Azevedo, R. S., do Amaral, C. T., & Santana, M. A. (2022). Crianças haitianas em escolas brasileiras: notas sobre inclusão e interculturalidade. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 13(37). https://doi.org/10.26514/inter.v13i37.4857

Edição

v. 13 n. 37 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;

 

b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;

 

c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.