AS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO PERÍODO DE 2000 A 2020: ENTRE NEGLIGÊNCIAS E ESVAZIAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS
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https://doi.org/10.26514/inter.v12i36.6200Palavras-chave:
Política educacional, Brasil, Formação de professores, Educação em ciênciasResumo
O presente artigo dá centralidade ao debate sobre as políticas de formação de professores no Brasil nos anos 2000, buscando analisar seus marcos legais e os principais programas desenvolvidos e identificar neles orientações direcionadas particularmente à formação de professores de Ciências. Assumindo uma abordagem qualitativa, esta pesquisa de caráter documental constituiu seu corpus de estudo a partir do levantamento e da análise de atos normativos e legislações relativos à temática datados das duas últimas décadas. Os resultados apontam para dois grandes problemas: a ausência de programas, projetos e ações específicos para a formação de professores de Ciências no país ao longo do período de tempo investigado e a tendência atual à suplantação da educação científica pelo enxugamento do currículo suportada nos discursos da pedagogia das competências. Consideramos, ainda, que a subordinação da formação de professores à parametrização estabelecida pelas políticas curriculares e avaliativas em curso no Brasil sinalizam retrocessos com relação às conquistas educacionais obtidas através das diretrizes curriculares nacionais atualmente revogadasReferências
ABRANTES, A. C. S; AZEVEDO, N. O Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura e a institucionalização da ciência no Brasil, 1946-1966. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas, v. 5, n. 2, p. 469-489, maio/ago. 2010.
AYRES, A. C. M.; LIMA-TAVARES, D.; FERREIRA, M. S.; SELLES, S. E. 2012. Licenciaturas de curta duração (1965-1974) e a disciplina escolar Ciências: aproximações sócio-históricas. In: SELLES, S. E.; CASSAB, M. (Org.). Currículo, docência e cultura. Niterói: EdUFF, 2012. p. 53-74.
BEZERRA, V.; ARAÚJO, C. M. A reforma do Ensino Médio: privatização da política educacional Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 603-618, jul./dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 9, de 08 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31. [2002a].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 09 de abril de 2002. Seção 1, p. 31. [2002b].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 14, de 06 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de junho de 2012, Seção 1, p. 18. [2012a].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de junho de 2012, Seção 1, p. 70, [2012b].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 2, de 09 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de junho de 2015, Seção 1, p. 13. [2015a].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de julho de 2015, Seção 1, p. 8. [2015b].
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, p. 41-44.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. 3ª Versão do Parecer (Atualizada em 18/09/19). Brasília, 2019a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 22, de 07 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, p. 142. [2019b]
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49. [2020a]
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 14, de 10 de julho de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a formação continuada de professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília, 26 de outubro de 2020, Seção 1, p. 57. [2020b]
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação continuada de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação continuada de professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília, 29 de outubro de 2020, Seção 1, p. 103. [2020c]
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012.
DELIZOICOV, D;.; , SLONGO, I. I. P.; LORENZETTI, L. Um panorama da pesquisa em educação em ciências desenvolvida no Brasil de 1997 a 2005. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 12, n. 3, p. 459-480, 2013.
FLORENCIO, L. R. S.; FIALHO, L. M. F.; ALMEIDA, N. R. O. Política de formação de professores: a ingerência dos organismos internacionais no Brasil a partir da década de 1990. HOLOS, ano 33, v. 5, p. 303-312, 2017.
GARCIA, L. T. S.; PEREIRA, M. S. F; RIBEIRO, M. E. S. PAR e IDEB: planejamento e avaliação para que qualidade? Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 3, p. 684-701, set./dez. 2018.
KRASILCHIK, M. Reformas e realidade: o caso do ensino das ciências. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 85-93, 2000.
MARQUES, R.; RAIMUNDO, J. A.; XAVIER, C. R. Educação Ambiental: retrocessos e contradições na Base Nacional Comum Curricular. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.10, n.28, p.445-467, 2019.
MAUÉS, O. C. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, mar. 2003.
NASCIMENTO, F.; FERNANDES, H. L.; MENDONÇA, V. M. O ensino de ciências no Brasil: história, formação de professores e desafios atuais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 10, n. 39, p. 225–249, 2012.
PEREIRA, J. E. D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, p. 109-125, dez. 1999.
PÉREZ, L. F. M. Questões sociocientíficas na prática docente: ideologia, autonomia e formação de professores. São Paulo: Editora UNESP, 2012.
PIRES, M. A.; CARDOSO, L. R. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 73-93, set./dez. 2020.
REIS, R. C.; MORTIMER, E. F. Um estudo sobre as licenciaturas em Ciências da Natureza no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.36, e205692, 2020.
REZENDE, F. Educação em Ciências como campo político: disputas atuais por projetos curriculares. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 36, n. 2, p. 330-336, ago. 2019.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 20, p. 1-39, 2020.
SANTOS, W. L. P. Educação científica na perspectiva de letramento como prática social: funções, princípios e desafios. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 36, p. 474-492, set./dez. 2007.
SLONGO, I. I. P.; DELIZOICOV, N. C.; ROSSET, J. M. A formação de professores enunciada pela pesquisa na área de Educação em Ciências. ALEXANDRIA Revista de Educação em Ciência e Tecnologia, v. 3, n. 3, p. 97-121, nov. 2010.
SLONGO, I. I. P.; LORENZETTI, L.; GARVÃO, M. A pesquisa em educação em ciências disseminada no ENPEC (2007 a 2013): explicitando dados e analisando tendências. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, 10., 2015, Águas de Lindóia. Anais [...]. Águas de Lindóia: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2015. p. 1-8.
ZANDAVALLI, C. B.; JARDIM, M. I. A.; BORGES, K. C. A.; DIAS, D. P. P. Educação ambiental e a formação de professores da educação básica: rupturas e retrocessos nos anos 2000. Ciência Geográfica, Bauru, v. XXIV, n. 4, p. 1969-1996, jan./dez. 2020.
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