A “FORÇA DAS TRADIÇÕES” E A INÉRCIA DA INOVAÇÃO:

A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Visualizações: 8

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rcs.v3i3.7397

Palavras-chave:

curso de direito, institucionalização, anos 1930, universidade de são paulo

Resumo

O objetivo deste texto é mostrar o processo de institucionalização do curso de Direito da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo. Pretende-se analisar o contexto em que se deu o processo de integração da Faculdade de Direito na USP, a partir dos anos 1930. Sob esse aspecto, o artigo buscou problematizar a decadência do ensino jurídico, amplamente utilizado durante o século XIX, fundamentado no ensino livre, como questão de partida para a consolidação do curso a partir de sua integração na universidade.

Biografia do Autor

Diogo Roiz, UEMS

Diogo da Silva Roiz é Professor Associado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), nos cursos de Pedagogia e de Ciências Sociais, e dos programas de pós-graduação em Educação e do ProfHistória. Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também concluiu estágio de pós-doutorado em 2015. Suas pesquisas tem se preocupado com a constituição do campo disciplinar da História no Brasil, a história de historiadores e historiadoras, a formação do ofício de historiador e a história da historiografia. E-mail: diogosr@uems.br

Thaylla, UEMS

Mestranda em Educação pela UEMS. Graduada em Direito. Bolsista Pibap

Referências

Fontes

Anuário da Universidade de São Paulo 1934-1935, São Paulo, 1936.

Anuário da Universidade de São Paulo, 1936-1937, São Paulo, 1938.

Anuário da Universidade de São Paulo, 1938-1939, São Paulo, 1940.

Anuário da Universidade de São Paulo, 1940-141, São Paulo, 1942.

Referências bibliográficas

ADORNO, S. Os Aprendizes do Poder. 2 ed. rev. São Paulo: Edusp, 2019.

BRASIL. Lei nº 314, de 30 de outubro de 1895, que reorganiza o ensino das Faculdades de Direito. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-314- 30outubro-1895-540752-publicacaooriginal-41651-pl.html. Acesso em 23 mai. 2020.

_______. Lei nº 19.851, de 11 de abril de 1931, que dispõe o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htm. Acesso em 23 mai.2020.

_______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm Acesso em 25 mai. 2020.

_______. Lei nº 24.102, de 10 de abril de 1934, que transfere ao Estado de São Paulo a Faculdade de Direito de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24102-10-abril-1934516825- publicação original-1-pe.html. Acesso em 25 mai. 2020.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

________. A construção da ordem e Teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

COELHO, E. C. As profissões imperiais. Medicina, Engenharia e Advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.

GLEZER, R. São Paulo e a elite letrada brasileira no Século XIX. v. 12. nº 23/24. São Paulo: Revista Brasileira de História, 1992.

MARTINEZ, S. R. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Ciências Sociais em Perspectiva. v. 04, n.06. Cascavel: UFSC, 2005.

MOSSINI, D. E. S. Ensino jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade. São Paulo: PUC-SP, 2010.

OLIVEIRA, J. S.; TOFFOLI, V. O ensino jurídico em nosso país no período imperial e no primeiro momento republicano, sua evolução histórico-metodológica e suas consequências na contemporaneidade. 1. Ed. Florianópolis: Fundação Bouitex, 2012.

PONTES, J. A. V. Júlio de Mesquita Filho. Recife: Massagana, 2010.

ROIZ, Diogo Silva. O Curso de Geografia e História da FFCL/USP e a constituição de um campo disciplinar em São Paulo (1934-1968). São Paulo: Alameda, 2021.

_______. Para ser historiador no Brasil. São Paulo: Alameda, 2020.

ROMERO, A. O Sentido da Reforma: o estatuto da universidade Francisco Campos em um Brasil em transição. X Jornada do HISTEDBR (História, Sociedade e Educação no Brasil), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2011.

SAMPAIO, H. Evolução do Ensino Superior Brasileiro 1808-1990. Núcleo de Pesquisa sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo.

SANCHES, S. H. F. N.; BENTO, F. A história do ensino do direito no Brasil e os avanços da portaria 1886 de 1994. São Paulo: XVIII Congresso Nacional do COMPEDI, 2009.

VALLE, F. D. A Construção da Autoridade de Jurista: Cesarino Junior, a Faculdade de Direito da USO e o Direito do Trabalho (1938-1976). USP: São Paulo, 2022.

VENANCIO FILHO, A. Das Arcadas ao Bacharelismo. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Roiz, D., & Pimenta, T. (2023). A “FORÇA DAS TRADIÇÕES” E A INÉRCIA DA INOVAÇÃO: : A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UEMS - ISSN 2764-0655, 3(3), 21–39. https://doi.org/10.61389/rcs.v3i3.7397