Formação docente, discurso oficial e precarização subjetiva

uma análise crítica da Resolução CNE/CP n. 4/2024 e do Programa Mais Professores para o Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/95yztn18

Palavras-chave:

Educação básica, Formação docente, Política educacional, Trabalho docente, Precarização subjetiva

Resumo

Este artigo analisa criticamente políticas públicas recentes de formação docente na educação básica brasileira, tomando como objeto a Resolução CNE/CP n. 4/2024 e o Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto n. 12.358/2025. Objetiva-se compreender como esses documentos produzem sentidos sobre formação, valorização, profissionalização e trabalho docente, problematizando sua possível relação com processos de responsabilização individual e precarização subjetiva. A orientação teórica articula materialismo histórico-dialético e Análise Crítica do Discurso, especialmente a partir de Lukács e Fairclough, mobilizando categorias como totalidade, mediação, discurso, intertextualidade, alienação e estranhamento. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, teórico-documental e crítico-analítica centrada na análise dos textos normativos e de suas articulações com o contexto social do trabalho docente. Os resultados indicam que as políticas examinadas apresentam caráter ambivalente: incorporam um vocabulário de valorização, emancipação e equidade, mas também operam por dispositivos de avaliação, seleção, cadastro, formação contínua e regulação no interior das reformas educacionais contemporâneas. Conclui-se que a formação docente constitui um campo estratégico de disputa entre autonomia crítica e adaptação à precarização do trabalho pedagógico nas redes de educação básica.

Biografia do Autor

  • João Pedro Ribeiro Carrijo, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 2025, com a defesa da monografia ''A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético'', desenvolvida na área do Direito, com ênfase em sociologia jurídica, teoria do direito, gênero e abordagem teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Sociedade (GPTES), coordenado pela Profa. Dra. Fabiane Santana Previtali (INCIS-UFU). Mestrando em Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia, no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, iniciado em 2025 por meio do Edital PPGCS n 2/2025, estando vinculado à ''Linha de Pesquisa 2 - Trabalho, Educação e Desigualdades Sociais'' (TED). Bolsista CAPES no mestrado por meio do Edital PPGCS nº 1/2026. Atua nas áreas do Direito e das Ciências Sociais, com foco nas interfaces com a Sociologia, desenvolvendo pesquisas sobre trabalho, sociologia jurídica, teoria do direito, educação, desigualdades sociais, condições de vida, gênero e materialismo histórico-dialético. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) em diferentes edições: no edital n 6/2022 PIBIC-CNPq, na área de Ciências Sociais Aplicadas, com o projeto ''Qualidade de Vida dos Estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia''; no edital DIRPE n 2/2023 PIBIC, na área de Ciências Humanas, com o projeto ''Indústria 4.0 e trabalho digital com qualificação profissional em nível superior: o trabalho docente na educação básica em Minas Gerais numa abordagem nacional e internacional''; e no edital DIRPE n 1/2024 PIBIC, na área de Ciências Sociais Aplicadas, com vigência de bolsa de dois anos, desenvolvendo o projeto ''Qualidade de vida dos trabalhadores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia'', com ênfase nas interfaces com a Sociologia do Trabalho, Administração e estudos sobre gerência.

  • Fabiane Santana Previtali, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

    Doutora em Ciências Sociais. Pós-doutora (Universidade Nova de Lisboa - UNL/Portugal, 2014, apoio Capes). Pós-doutora (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP). Professora titular no INCIS/ UFU. Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação - FACED/UFU e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - INCIS/UFU. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais - NUPECS/UFU. Coordenadora o Grupo de Pesquisa Trabalho,Educação e sociedade - GPTES/UFU. Membro do HISTEDBR, GT Trabalho, Educação e Formação Humana (PPGED/UFU) e do Grupo de Pesquisa Metamorfoses doMundo do Trabalho (IFCH/Unicamp). Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa -IHC/UNL, Grupo de Pesquisa História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais. Coordenadora da equipe de investigadores brasileiros no âmbito do Protocolo de Cooperação Científica entre o Instituto deHistória Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa (IHC/UNL) e a UFU, junto ao PPGED/UFU, e ao INCIS/UFU. É autora de livros e artigos, publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, sobre o mundo do trabalho e educação. Membro do Comitê Editorial da Navegando Editores. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia doTrabalho e Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: reestruturação produtiva, trabalho, educação. Pesquisadora CNPq/PQ.

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Publicado

20-10-2026

Edição

v. 17 n. 49 (2026): Dossiê “Educação básica e formação docente: políticas educacionais e as (trans)formações do trabalho docente”

Seção

Educação básica e formação docente: políticas educacionais e as (trans)formações do trabalho docente

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Como Citar

Formação docente, discurso oficial e precarização subjetiva: uma análise crítica da Resolução CNE/CP n. 4/2024 e do Programa Mais Professores para o Brasil. (2026). INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 17(49). https://doi.org/10.61389/95yztn18