CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Daniel Colnago Rodrigues, Marcelo Luciano Pereira da Silva Batista Falcão

Resumo


O presente trabalho tem o escopo de demonstrar e debater o atual perfil das cargas probatórias no processo civil pátrio. Inicia tratando da teoria predominante no direito processual brasileiro (modelo estático de ônus da prova), traz os institutos da inversão e da dinamização do ônus da prova, a disposição legal e doutrinária acerca do tema, as suas exceções e possibilidades de flexibilizá-los. Excetua-se por apontar erros impregnados ao tema, bem como sugere as devidas mudanças e adaptações. Utiliza os meios possíveis para demonstrar amplamente a situação dos ônus processuais e suas falhas, vantagens e desvantagens ao processo civil brasileiro.


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS