CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Visualizações: 460

Autores

  • Daniel Colnago Rodrigues
  • Marcelo Luciano Pereira da Silva Batista Falcão

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de demonstrar e debater o atual perfil das cargas probatórias no processo civil pátrio. Inicia tratando da teoria predominante no direito processual brasileiro (modelo estático de ônus da prova), traz os institutos da inversão e da dinamização do ônus da prova, a disposição legal e doutrinária acerca do tema, as suas exceções e possibilidades de flexibilizá-los. Excetua-se por apontar erros impregnados ao tema, bem como sugere as devidas mudanças e adaptações. Utiliza os meios possíveis para demonstrar amplamente a situação dos ônus processuais e suas falhas, vantagens e desvantagens ao processo civil brasileiro.

Downloads

Publicado

2016-02-10

Como Citar

Rodrigues, D. C., & Falcão, M. L. P. da S. B. (2016). CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 3(3). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/876

Edição

v. 3 n. 3 (2016): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.