Sobre a Revista

ISSN - 2318-7034

A Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, editada por docentes do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados, tem periodicidade semestral e destina-se à difusão de trabalhos científicos referentes a atividades de ensino, extensão e pesquisa, através de resumos simples, resumos expandidos e artigos científicos no campo do Direito e suas áreas afins, podendo, em caráter excepcional, divulgar escritos de outras especialidades, conforme o caso, por entender que as Ciências Jurídicas interagem com uma infinidade de outras ciências.

A revista possui as seguintes linhas editoriais:

  • Constituição, Estado e Políticas Sociais;
  • Cidadania, Justiça e Direitos Sociais;
  • Sistemas Políticos, Democracia e Direitos Humanos;
  • Estudos Internacionais, Tecnologia e Direito Digital;
  • Processo e Direitos Difusos e Coletivos.

 Área do conhecimento: Direito
Ano de fundação: 2013
ISSN - 2318-7034
Título abreviado: RJDSJ
E-mail: revistajuridica@uems.br
Unidade: DOURADOS/MS 

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Edição Atual

v. 12 n. 20 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça
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Publicado: 2025-12-01

Artigos

  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PLENITUDE DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

    João Pedro Vieira FARAH
    1 - 18
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9598

  • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DINÂMICA DO BENEFÍCIO E ANÁLISE DA OMISSÃO QUANTO AO REQUISITO OBJETIVO DA VIOLÊNCIA

    Flávio Mirã de NOGUEIRA, Rogério TURELLA
    19 - 41
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8794

  • DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE

    Fernando do Nascimento BEZERRA, Leandro Simas ALENCAR
    42 - 59
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8660

  • DIREITO DOS ANIMAIS UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL

    Suelen Andressa GRADE, Gabriel Luiz Bonora Vidrih FERREIRA
    60 - 97
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

  • GESTÃO PÚBLICA E PREVISIBILIDADE DECISÓRIA O EQUILÍBRIO ENTRE MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA APÓS A LEI Nº 13.655/2018

    Antonio Vital de MORAES JÚNIOR
    98 - 124
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9378

  • LA COOPERACIÓN ACADÉMICA COMO REFERENTE PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE LA RUTA BIOCEÁNICA

    Paulo César NUNES DA SILVA, Celso REIC URBIETA
    125 - 138
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9643

  • MEDIAÇÃO SUAS PREMISSAS E O IMPACTO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

    LINCON MONTEIRO BENITES
    139 - 150
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8337

  • O ESG COMO NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES LABORAIS

    Drielli Serapião AFONSO, Wanise Cabral SILVA
    151 - 180
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8679

  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO OU NECESSÁRIO?

    Eduarda BRUZAROSCO DOS SANTOS, Marcos ALCARÁ
    181 - 195
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9163

  • OURO REGADO DE SANGUE A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA

    Vivian Lara CÁCERES DAN
    196 - 225
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592

Resumos Expandidos

  • AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE E CLÍNICA NO CONTEXTO DO ABANDONO AFETIVO UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

    Jamile BEZERRA CANTALICE, Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Walberto BARBOSA DA SILVA
    226 - 231
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9588

  • ESCOLAS PENAIS Escola da Nova Defesa Social

    Damasceno Luis Silva Filho, WANDER MATOS DE AGUIAR
    232 - 237
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8356

  • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE LIMITAÇÃO ESTATAL PUNITIVA

    Thaila da Silva de OLIVEIRA DORIA, Carlos Henrique MIRANDA JORGE
    238 - 244
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8845

Resumos Simples

  • A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Procedimentos e Requisitos Legais

    Juliana de SOUZA MARCASSA
    245 - 248
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8917

  • UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO AMBIENTE INFORMAL

    Isabela Delavalentina Neto, Waldemir de SOUZA JÚNIOR
    249 - 250
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8634
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The Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, edited by professors of the Law course of the State University of Mato Grosso do Sul, University Unit of Dourados, is published every six months and is intended for the dissemination of scientific papers related to teaching, extension and research, through simple summaries, expanded summaries and scientific articles in the field of Law and its related areas, being able, exceptionally, to disclose writings from other specialties, as the case may be, as it understands that the Legal Sciences interact with a multitude of other sciences.

  

The magazine has the following editorial lines:

Constitution, State and Social Policies;

Citizenship, Justice and Social Rights;

Political Systems, Democracy and Human Rights;

International Studies, Technology and Digital Law;

Diffuse and Collective Process and Rights.

 

Area of knowledge: Law

Year of foundation: 2013

ISSN - 2318-7034

Short title: RJDSJ

E-mail: revistajdsj@uems.br

Unit: Dourados/MS