DIREITO DOS ANIMAIS

UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

Resumen

Analisando as políticas públicas voltadas ao enfrentamento de zoonoses em animais domésticos no Brasil, percebe-se que a principal medida preventiva utilizada como controle sanitário na atualidade é a eutanásia. Porém, com a ascensão dos direitos animais no plano nacional e internacional, observa-se que a eutanásia tem se tornado cada vez mais controversa, principalmente quando inserida num cenário onde os animais tem se tonado verdadeiros sujeitos de direito. Nesse contexto, o questionamento que se levanta e o que se pretende responder ao longo da pesquisa, é se a eutanásia ainda é necessária no controle sanitário de doenças zoonóticas em animais domésticos no país, mesmo frente aos avanços da tecnologia e da medicina veterinária.

Biografía del autor/a

Suelen Andressa GRADE, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Unidade de Dourados/MS.

Gabriel Luiz Bonora Vidrih FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);.Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Líder dos Grupos de Pesquisa "LEGISLAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" e "DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

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Publicado

2025-12-01

Cómo citar

GRADE, S. A., & FERREIRA, G. L. B. V. (2025). DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(20), 60–97. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

Número

Vol. 12 Núm. 20 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Artigos

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