DESAFIOS DA LEI 10.639/2003 NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CUIABÁ

Abstract

A diversidade cultural é uma marca fundamental da sociedade brasileira, e está presente no ambiente escolar. Com a sanção da Lei nº 10.639/2003, que tem como objetivo promover o reconhecimento e a valorização da história e das contribuições do povo negro no Brasil tornou-se obrigatória a inserção da temática afro-brasileira no currículo escolar. A efetivação da lei demanda não apenas a reformulação dos currículos escolares, mas também uma mudança de atitude por parte das instituições de ensino superior. Sendo assim, objetivamos, analisar se a formação inicial em Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso prepara os licenciados para discutir a cultura afro-brasileira e a aplicação da Lei nº 10.639/2003 no contexto escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada com oito licenciandos em Educação Física da UFMT, selecionados intencionalmente por estarem regularmente matriculados no curso, possuírem experiência prévia em contexto escolar (como estágio, PIBID ou voluntariado) e manifestarem interesse em participar. As entrevistas semiestruturadas foram conduzidas presencialmente, gravadas com consentimento, transcritas e analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo temática. Os procedimentos seguiram os princípios éticos da Resolução nº 510/2016, garantindo o sigilo e a voluntariedade dos participantes. Os resultados revelaram que, embora conheçam a Lei nº 10.639/03, há uma lacuna na abordagem da cultura afro-brasileira durante a formação docente. Essa lacuna compromete a efetiva aplicação da lei, uma vez que os futuros professores não se sentem preparados para tratar de um conteúdo abordado de maneira superficial ao longo do curso.