A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS

Visualizações: 487

Autores

  • Bianca Cavalcante Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Acelino Rodrigues Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Resumo

Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para constatar se de fato esses direitos e garantias fundamentais têm produzido eficácia, conforme estabelecido constitucionalmente, 20 (vinte) mulheres privadas de liberdade foram não só entrevistadas, como também observadas na região da Grande Dourados. O estudo foi desenvolvido em três estabelecimentos prisionais da região: Rio Brilhante, Ponta Porã e Dourados. Embora o trabalho de campo tenha sido desenvolvido em apenas três penitenciárias, muitas entrevistadas já haviam cumprido parte da pena em outros presídios como de Campo Grande, Jateí e também nas delegacias de polícia de Amambaí, Bataguassu, Dourados e Nova Alvorada. Assim, houve a possibilidade de expandir a análise conforme as experiências vividas por cada uma delas. Não obstante, observou-se que existe um padrão nas respostas e no perfil das internas. Iniciou-se a pesquisa adotando como critério priorizar o contato com as internas que evidenciavam condições opostas a de um homem. Isto é, colher dados de mulheres que estavam gestantes, que tiveram o bebê na condição de presa, aquelas que já são mães, e que estão privadas de liberdade há mais tempo.

Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Presídio; Invisibilidade

Biografia do Autor

Bianca Cavalcante Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acelino Rodrigues Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pela Faculdade Integrada de Dourados (1994), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2005) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Downloads

Publicado

2018-02-03

Como Citar

Oliveira, B. C., & Carvalho, A. R. (2018). A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2243

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.