A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS

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Authors

  • Bianca Cavalcante Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Acelino Rodrigues Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Abstract

Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para constatar se de fato esses direitos e garantias fundamentais têm produzido eficácia, conforme estabelecido constitucionalmente, 20 (vinte) mulheres privadas de liberdade foram não só entrevistadas, como também observadas na região da Grande Dourados. O estudo foi desenvolvido em três estabelecimentos prisionais da região: Rio Brilhante, Ponta Porã e Dourados. Embora o trabalho de campo tenha sido desenvolvido em apenas três penitenciárias, muitas entrevistadas já haviam cumprido parte da pena em outros presídios como de Campo Grande, Jateí e também nas delegacias de polícia de Amambaí, Bataguassu, Dourados e Nova Alvorada. Assim, houve a possibilidade de expandir a análise conforme as experiências vividas por cada uma delas. Não obstante, observou-se que existe um padrão nas respostas e no perfil das internas. Iniciou-se a pesquisa adotando como critério priorizar o contato com as internas que evidenciavam condições opostas a de um homem. Isto é, colher dados de mulheres que estavam gestantes, que tiveram o bebê na condição de presa, aquelas que já são mães, e que estão privadas de liberdade há mais tempo.

Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Presídio; Invisibilidade

Author Biographies

Bianca Cavalcante Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acelino Rodrigues Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pela Faculdade Integrada de Dourados (1994), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2005) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Published

2018-02-03

How to Cite

Oliveira, B. C., & Carvalho, A. R. (2018). A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2243

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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