O PAPEL DOS CONSUMIDORES E A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Visualizações: 364

Autores

  • Suelen Andressa Grade Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão de obra humana que se perpetuou ao longo dos anos. Esse problema encontra-se enrustido em nossa sociedade mesmo após décadas de lutas pela tutela dos direitos trabalhistas. A globalização e a incessante busca pela maximização dos lucros do século XXI incentiva a aceitação institucional do trabalho escravo nas empresas. Ademais, o atual aparato legislativo não alcança os horizontes desejados quanto à proteção do trabalhador e à dignidade da pessoa humana. Diante disso, o presente ensaio tem por objeto de estudo a influência dos consumidores na batalha contra a escravidão moderna, bem como os motivos que levam à insuficiência da legislação brasileira na sua erradicação. A pesquisa centra-se em discussões acerca da relação entre as pressões sociais dos consumidores e o aumento do número de empresas que se promovem como “100% livres de escravidão”, tal qual a contradição entre a existência de um arcabouço jurídico que na teoria coíbe o trabalho escravo no Brasil e a sua ineficiência prática.

Biografia do Autor

Suelen Andressa Grade, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U. U. Dourados/MS.

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Referências

ARBEX Alexandre; GALIZA, Marcelo; OLIVEIRA, Tiago. A política de combate ao trabalho escravo no período recente. Política em Foco; mercado de trabalho-vol. 64.-pág. 111 a 137-abr. de 2018. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8385/1/bmt_64_pol%C3%Adtica.pdf>. Acesso em: 28 de ago. de 2020.

CORDEIRO, Rafaela Almeida; LUCAS, Angela Christina; PARENTE, Tobias Coutinho. CONTEMPORARY SLAVERY IN BRAZIL: WHAT HAVE COMPANIES (NOT) DONE TO PREVENT IT?. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo , v. 18, n. 4, p. 39-64, Ago. 2017 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-69712017000400039&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 15 de Set. de 2020.

CORREIA, Mariama; DIAS, Helena. Combate ao trabalho escravo perde força no Brasil. Marco Zero Conteúdo, 28 de jan. de 2019. Disponível em: <https://marcozero.org/combate-ao-trabalho-escravo-perde-forca-no-brasil/>. Acesso em: 28 de ago. de 2020.

CRANE, Andrew. Modern slavery as a management practice: Exploring the conditions and capabilities for human exploitation. Academy of Management Review, v. 38, 2013, n. 1, p. 49- 69. Disponível em: <https://modernslavery.yale.edu/sites/default/files/pdfs/crane_modern_slavery_as_management_practice_0.pdf>. Acesso em: 15 de set. de 2020.

DÖRR, Martina Carneiro. A Reação do Consumidor ao Trabalho Escravo. Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2014. Disponível em: <https://bdm.unb.br/bitstream/10483/10686/1/2014_MartinaCarneiroDorr.pdf>. Acesso em 15 de set. de 2020.

MOURA, Carlos Eduardo dos Reis; SANTOS, Mariana Lucena Sousa; SILVA, Mateus Vinicius Costa Amorim da. O combate ao trabalho escravo no brasil - características, desafios e (in)efetividade: entre o supremo e a corte interamericana de direitos humanos. Estado e instituições: VI congresso internacional constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano; Organizadores: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Ranieri Lima Resende; - 1 ed. - p. 403 a 420 - Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017. Disponível em: <http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/qu1qisf8/1j3ng77c/05vhi85TmA2kSb7g.pdf> Acesso em 15 de set. de 2020.

OLIVEIRA, Thais Carvalho de. ENTRE AS TRAMAS DA INDÚSTRIA DA MODA: Argumentos sobre o trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/17621/1/EntreTramasIndustria.pdf> Acesso em: 15 de set. de 2020.

REZENDE, Maria José de; REZENDE, Rita de Cássia. A erradicação do trabalho escravo no Brasil atual. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília , n. 10, p. 7-39, Abr. 2013 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 15 de set. de 2020.

VILLA, Monique. ¿Es este un punto de inflexión en la lucha contra la esclavitud?. Worl Economic Forum, Switzerland, 22 de jan. de 2019. Dispoível em: <https://es.weforum.org/agenda/2019/01/es-este-un-punto-de-inflexion-en-la-lucha-contra-la-esclavitud/>. Acesso em: 27 de ago. de 2020.

Downloads

Publicado

2021-06-17

Como Citar

Grade, S. A., & Nolasco, L. G. (2021). O PAPEL DOS CONSUMIDORES E A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6421

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>