Tributação e legitimidade: Breves apontamentos do Estado Moderno ao Democrático de Direito
Visualizações: 479Abstract
Homem é um animal político e, como tal, já vivia em sociedade quando nasce sapiente. Com o passar do tempo e o acúmulo não progressivo de cultura e conhecimento, passa este animal a criar organizações e institutos para sua própria gerência e de sua caravana, tribo, cidade, Estado; surgindo daí uma obviedade: tem esta organização social que se manter, ao passo que cresce e se torna cada vez mais complexo (em uma visão geral progressista). ‘Nasce’ dessas estruturas sociais, então, a Tributação; longe, porém, de ser algo tangível à nossa noção de tributos.Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.