O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DIANTE DA REINCIDENCIA

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Authors

  • Grazielle Ferreira Gozzi Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Letícia Oliveira Ramos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Ademos Alves da Silva Junior Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da aplicação do princípio da insignificância nos delitos que ocasionem uma lesão irrisória ao bem jurídico tutelado. Neste artigo analisam-se algumas possibilidades de aplicação deste principio, além de defender sua incidência diretamente ao caso concreto, em se tratando de delitos praticados por reincidentes.

PALAVRAS-CHAVES: Principio da insignificância; Caso concreto; Reincidência

Author Biographies

Grazielle Ferreira Gozzi, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Letícia Oliveira Ramos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Ademos Alves da Silva Junior, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Especialização em Grandes Transformações do Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Published

2018-02-03

How to Cite

Gozzi, G. F., Ramos, L. O., & Silva Junior, A. A. da. (2018). O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DIANTE DA REINCIDENCIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2246

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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