ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA

Visualizações: 537

Autores

  • Gabriel Flores Arcari Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Francielle Pires Duarte Sommer Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos anos. Transformações essas que não foram acompanhadas pelos contratos oriundos da relação de trabalho e tampouco pela nossa CLT. Com a reforma trabalhista prestes a ser aprovada, os pactos laborais sofrerão significativas alterações, modificando a forma com que o empregador convenciona a prestação de serviço com empregado. A partir das alterações decorrentes dessa reforma os acordos coletivos de trabalho passarão a ter força de lei, e consequentemente a Justiça do Trabalho seguirá o princípio da intervençãomínima na autonomia da negociação.

Palavras-chave: Reforma trabalhista; acordos coletivos de trabalho; força de lei;

Biografia do Autor

Gabriel Flores Arcari, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Francielle Pires Duarte Sommer, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo-RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Docente colaborad0ra do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do MS.

Downloads

Publicado

2018-02-03

Como Citar

Arcari, G. F., & Sommer, F. P. D. (2018). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2260

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>