ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA

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Authors

  • Gabriel Flores Arcari Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Francielle Pires Duarte Sommer Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos anos. Transformações essas que não foram acompanhadas pelos contratos oriundos da relação de trabalho e tampouco pela nossa CLT. Com a reforma trabalhista prestes a ser aprovada, os pactos laborais sofrerão significativas alterações, modificando a forma com que o empregador convenciona a prestação de serviço com empregado. A partir das alterações decorrentes dessa reforma os acordos coletivos de trabalho passarão a ter força de lei, e consequentemente a Justiça do Trabalho seguirá o princípio da intervençãomínima na autonomia da negociação.

Palavras-chave: Reforma trabalhista; acordos coletivos de trabalho; força de lei;

Author Biographies

Gabriel Flores Arcari, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Francielle Pires Duarte Sommer, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo-RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Docente colaborad0ra do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do MS.

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Published

2018-02-03

How to Cite

Arcari, G. F., & Sommer, F. P. D. (2018). ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2260

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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