POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP

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Authors

  • Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho
  • Kelly Corrêa de Moraes PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.2928

Abstract

O planejamento da gestão municipal como um exercício de participação popular e democracia, deve levar em consideração as necessidades econômicas e sociais da municipalidade. Compreendidas as diversas demandas e expectativas da sociedade, se fará a seleção de prioridades a serem sanadas. A identificação de deficiências em questões de inovação e tecnologia exige a adoção de políticas públicas ligadas ao seu fomento, a implicar o incremento indireto de emprego e renda. O presente resumo expandido tratará sobre a implantação das políticas públicas adotadas pelo Município de São Bernardo do Campo para fomentar a área de tecnologia e inovação (T.I.), extraindo-se considerações gerais replicáveis em casos parelhos. Utilizou-se do método indutivo, segundo a técnica de pesquisa legislativa e bibliográfica.

Author Biographies

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho

Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Atualmente é professor no Curso de Mestrado e bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho. Professor visitante permanente em universidades nacionais e estrangeiras, em programas de mestrado e especialização, notadamente na UFMG (Brasil), UIT (Brasil), UCLM (Espanha); UAH (Espanha); UDE (Uruguai); UDELAR (Uruguai), entre outras. Professor licenciado no Curso de bacharelado em Direito da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de advocacia consultiva e contenciosa no Brasil e em Portugal, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente com os seguintes temas: governança, regulação, licitações públicas, contratos administrativos, concessões administrativas, parcerias público-privadas e sustentabilidade, inclusive em contextos interdisciplinares de Direito Administrativo, Ambiental, Tributário e Empresarial com o Direito da Integração, Comunitário e Internacional Público.

Kelly Corrêa de Moraes, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Mestre em Direito na Universidade Nove de Julho. Pós- graduada em Direito Tributário. Pós -graduanda Gestão Pública Municipal na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Dois anos cursados de especialização em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada na área pública e empresarial, projetos, fomento, contratos e inventários. Dezesseis anos de experiência na área administrativa, sendo dez anos em Administração de Empresas e Indústrias, Comércio Exterior e Contratos. Dez anos em Consultoria Empresarial e Tributária , seis anos em Licitação e quatro anos de Advocacia e Projetos Públicos. Dois anos como professora assistente no curso de Graduação, Mestrado em Direito e iniciação científica. Pesquisas; Fomento nacional e internacional para o setor privado e público, políticas públicas e cidades inteligentes e sustentáveis, governança, inovação e tecnologia.

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Published

2021-09-09

How to Cite

Caldas, R. C. da S. G., & de Moraes, K. C. (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 8(11). https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.2928

Issue

Vol. 8 No. 11 (2021)

Section

Resumos Expandidos

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