A LEITURA E A INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O MINISTRO AYRES BRITO PARA O CASO DA ADI4277

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Authors

  • Luciano Nascimento Costa Universidade Federal da Bahia (UFBA) Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

Abstract

Permitir fazer uma leitura e interpretação sobre o famoso caso da ADI4277 , a luz da constituição e do principio basilar da soberania da constituição da familiar brasileira: novos padrões e novas configurações.

Author Biography

Luciano Nascimento Costa, Universidade Federal da Bahia (UFBA) Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

É Advogado formado no Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA(2017), e no Bacharel Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Estudos Jurídicos pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia- UFBA (2014). Aprovado nas Especializações Gestão de Projetos, pela Universidade Estadual de São Paulo- USP, pela ESAQ e na Especialização em Direito Publico pela Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG.Integrante permanente do Grupo de Pesquisa, Controle de Constitucionalidade da Universidade Federal da Bahia,coordenado pelo Dr. Gabriel Marques, em janeiro de 2016, do departamento de direito publico da Bahia

References

Texto completo do voto do Ministro Carlos Ayres Britto, no julgamento conjunto da ADPF 132 e ADI 4277 disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277revisado.pdf . Doravante denominar-se-á apenas de voto Min. Ayres Britto.

Voto Min. Ayres Britto, p. 7.

Voto Min. Ayres Britto, p. 28.

Voto Min. Ayres Britto, p. 29.

Voto Min. Ayres Britto, p. 31.

Voto Min. Ayres Britto, p. 35.

Voto Min. Ayres Britto, p. 36-37.

Voto Min. Ayres Britto, p. 38.

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Published

2021-06-17

How to Cite

Costa, L. N. (2021). A LEITURA E A INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O MINISTRO AYRES BRITO PARA O CASO DA ADI4277. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3235

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Section

Resumos Expandidos

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