A JUSTIÇA ITINERANTE DE DOURADOS

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Authors

  • Ariel Fernandes Pretel Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Natália Rondini Spoladore Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Sanny Bruna Oliveira Fernandes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

A Justiça Itinerante de Dourados trata-se de uma justiça voluntária, sendo assim, as partes deverão estar de acordo para realização dos procedimentos disponibilizados. A mesma funciona em um ônibus que circula pela cidade, atendendo de terça a quinta-feira, cada dia em um bairro, podendo ser verificado a sua disponibilidade no calendário encontrado no site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), bem como em panfletos na portaria do fórum ou nas escolas em que o ônibus fica estacionado para realizar o atendimento. Por meio dela é possível realização da conversão de união estável em casamento, o divórcio consensual, o acordo de guarda e/ou pensão alimentícia, assim como o reconhecimento da união estável ou dissolução desta.
Palavras-Chave: Justiça; Itinerante; Voluntária

Author Biographies

Ariel Fernandes Pretel, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Estudante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),  Unidade Universitária de Dourados/MS

Natália Rondini Spoladore, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Estudante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),  Unidade Universitária de Dourados/MS

Sanny Bruna Oliveira Fernandes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Estudante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),  Unidade Universitária de Dourados/MS

Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Direito pela UNIPAR. Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

References

BAGUI, Tatiana Machuca Godoy. A Justiça Itinerante como novo modelo de Acesso à Justiça - Dourados: UNIGRAN, 2017.

Justiça Itinerante. Disponível em: <http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php>. Acesso em: 18/03/2019.

Justiça itinerante atende 600 ações de graça em bairros de Dourados. Disponível em: <https://www.douradosagora.com.br/noticias/dourados/justica-itinerante-atende-600-acoes-de-graca-em-bairros-de-dourados>. Acesso em: 18/03/2019.

Justiça Itinerante de Dourados retoma atendimentos em fevereiro. Disponível em: <http://www.douradosnews.com.br/dourados/justica-itinerante-de-dourados-retoma-atendimentos-em-fevereiro/1096441/>. Acesso: 18/03/2019.

Justiça itinerante faz mais de 900 casamentos de graça em Dourados. Disponível em: <https://www.folhadedourados.com.br/noticias/dourados/justica-itinerante-faz-mais-de-900-casamentos-de-graca-em-dourados>. Acesso em: 16/07/2019

Justiça Itinerante permite ao cidadão o acesso aos seus direitos. Disponível em: <https://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=13743&noticia=justica-itinerante-permite-ao-cidadao-o-acesso-aos-seus-direitos>. Acesso em: 16/07/2019

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Published

2021-06-15

How to Cite

Pretel, A. F., Spoladore, N. R., Fernandes, S. B. O., & Carneiro, R. A. (2021). A JUSTIÇA ITINERANTE DE DOURADOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4084

Issue

Vol. 6 No. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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