AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

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Authors

  • Ana Carolina Fernandes Rodrigues Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gabriel Lopes Zani Carrascoza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Karine Cordazzo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo estuda o instrumento processual denominado como audiência de custódia, que tem por finalidade a apresentação do custodiado à autoridade judicial, sem demora, para que seja avaliado eventuais ilegalidades e a necessidade de manutenção da prisão.
PALAVRAS-CHAVE: Audiência de custódia; contato pessoal; direitos humanos.

Author Biographies

Ana Carolina Fernandes Rodrigues, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Gabriel Lopes Zani Carrascoza, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Grande Dourados (UFGD); Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

References

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Published

2021-06-15

How to Cite

Rodrigues, A. C. F., Carrascoza, G. L. Z., & Cordazzo, K. (2021). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4098

Issue

Vol. 6 No. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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