DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

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Authors

  • Josiano Lucas de Avila Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Natalia Tiemi Hanaoka Prado Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Elioterio Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Abstract

Este trabalho tem como o foco principal tratar sobre os direitos humanos que se encontram contidos dentro da Constituição Federal Brasileira de 1988.
Palavras-chave: direitos humanos; constituição federal; carta magna de 1988

Author Biographies

Josiano Lucas de Avila, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados (MS)

Natalia Tiemi Hanaoka Prado, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados (MS)

Elioterio Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e Engenharia Ambiental e dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos e de CiEncia do Envelhecimento Humano da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Dourados/MS

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

GAIZO, Flávia Viana Del. A Definição de Direitos Metaindividuais e o Microssistema da Tutela Coletiva. Disponível em: <https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/ARTIGO-4-flavia-viana.pdf>. Acesso em: 26 de maio de 2019.

GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Direitos Metaindividuais Não São Heterogêneos. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-mai-15/gustavo-garcia-direitosmetaindividuais-nao-sao-heterogeneos>. Acesso em: 26 de maio de 2019.

MACHADO, Fernando de Souza. Direito Internacional e Direitos Humanos. 3. ed. Bauru: Spessoto, 2019. v. 1. 290p.

MORAIS, Jospe Luis Bolzan de. Caderno de Direito Constitucional. Disponível em: <http://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/apg_BOLZAN_COMPLETO.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2019.

PEREIRA, Antonio Kevan Brandão. A Constitucionalização dos Direitos Políticos no Brasil. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=b12131e87c87b7c1>. Acesso em: 26 de maio de 2019.

Published

2021-06-15

How to Cite

Avila, J. L. de, Prado, N. T. H., & Dias, E. F. (2021). DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4108

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