A FAMILÍA MULTIESPÉCIE EM PARALELO COM A DESCOISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

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Authors

  • Julia Simião Lopes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS
  • Ademos Alves da Silva Júnior Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O sistema jurídico está em constante mutação em diversas esferas, se durante muito tempo o Direito se concentrou em regulamentar as organizações políticas do ser humano, há algumas décadas certos passos têm sido dados com o intuito de estender essa regulamentação para os demais seres vivos. Sendo assim, será abordado no texto o relacionamento entre humanos e animais domésticos, que na realidade contemporânea vem ganhando cada vez mais espaço nos lares brasileiros, sendo inclusive, responsáveis pela redefinição de família, abrangendo agora, a denominação família multiespécie, com os animais se igualando a um membro familiar.

Author Biographies

Julia Simião Lopes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS

Ademos Alves da Silva Júnior, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Especialização em Grandes Transformações do Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

References

Censo Pet: 139,3 milhões de animais de estimação no Brasil (IBGE). Disponível em: http://institutopetbrasil.com/imprensa/censo-pet-1393-milhoes-de-animais-de-estimacao-no-brasil/. Acesso em 12 de out. 2020.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil: 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013). Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=601739 > Acesso em: 12 de out 2020.

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Published

2021-06-17

How to Cite

Lopes, J. S., & Silva Júnior, A. A. da. (2021). A FAMILÍA MULTIESPÉCIE EM PARALELO COM A DESCOISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6417

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Section

Resumos Simples

License

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