DA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO

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Authors

  • Romulo Almeida Carneiro UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Amilcar Araújo Carneiro Júnior Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul

Abstract

O presente trabalho estuda e analisa a coisa julgada, suas modalidades, material ou formal, e seus fundamentos. Como tema principal aborda a possibilidade da relativização da coisa julgada, sendo demonstrado a relativização dos princípios, da coisa julgada inconstitucional e os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade.

Author Biographies

Romulo Almeida Carneiro, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Advogado; Pós graduado em Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho – UGF (2013); Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2014); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul

Mestre em Processo Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES/FESMP-MS. Especialista em Ciências Penais pela UNISUL-SC. Professor de direito processual civil no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da UNIDERP/Anhanguera/MS, na especialização em Direito Ambiental da Universidade Estácio de Sá/RJ, na Especialização em Direito Processual Penal da Universidade Paranaense/Campus Guaíra. Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul.

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Published

2015-09-29

How to Cite

Carneiro, R. A., & Carneiro Júnior, A. A. (2015). DA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2(2). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/672

Issue

Vol. 2 No. 2 (2014): Edição de 2014

Section

Artigos

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