ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS

Visualizações: 677

Autores/as

  • Mateus de Carvalho Custódio Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Este trabalho tem o intuito de demonstrar quão danosa e retrógrada é a tributação sobre o consumo para o Brasil, e o peso que a mesma representa para a camada mais necessitada da sociedade. Faremos uma confrontação analítica do funcionamento deste tipo de tributação (e seus principais impostos) com o princípio da capacidade contributiva. A metodologia de abordagem será o Direito comparado, mecanismo de análise por meio do qual as leis de outros países são cotejadas com a brasileira. Por fim, através da elucidação da injustiça desse sistema tributário, traçar possíveis formas alternativas para o modelo atual.

Palavras-chave: Justiça social; tributação sobre consumo; reforma tributária

Biografía del autor/a

Mateus de Carvalho Custódio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grasso do Sul (UEMS)

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Descargas

Publicado

2018-02-03

Cómo citar

Custódio, M. de C., & Dutra, C. D. (2018). ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2251

Número

Vol. 4 Núm. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artículos más leídos del mismo autor/a