Princípio e Política - Uma reflexão sobre o presidencialismo de coalizão no Brasil

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Autores/as

  • Natalia Carolina Rodrigues da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Este artigo objetiva refletir sobre o presidencialismo de coalizão observado no Brasil e suas implicâncias com a governabilidade e a democracia, bem como a relação entre os poderes do Estado, especialmente no período da redemocratização brasileira. Para alcançar tal propósito, realiza-se uma historicização da política brasileira a partir do sistema representativo; destacam-se aspectos da democracia no Brasil e do sistema de coligações partidárias; apresentam-se alguns dos desafios encontrados no atendimento a governabilidade considerando as relações entre o legislativo e o executivo; e reflete-se sobre a crise na judicialização da política brasileira. A abordagem das dificuldades enfrentadas no presidencialismo de coalização será realizada a partir das observações acerca dos desafios em conciliar ideologias partidárias distintas, além da grande corrupção nos níveis governativos, de origem histórica.

Biografía del autor/a

Natalia Carolina Rodrigues da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado. Email: cleverson@uems.br

Citas

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. vol. 31, n. 1, 1988.

ARANTES, Rogério Bastos. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 3.ed. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. São Paulo: Editora Unesp: 2015.

AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Otávio. (Org). Sistema Político Brasiliero: uma introdução. 3. Ed. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. São Paulo: Editora Unesp: 2015.

BATISTA, Mariana. O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 57, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 21 jul. 2016.

CINTRA, Antônio Otávio. A política tradicional brasileira: uma interpretação das relações entre o centro e a periferia. Cadernos DCP, Belo Horizonte: UFMG, 1974.

DWORKIN, Ronal. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERNANDES, Cláudio. Patrimonialismo. Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/politica/patrimonialismo.htm>. Acesso em 12 de novembro de 2017.

FLEISCHER, David Verge. A composição e o funcionamento de Coligações no Brasil. In: AVELAR; CINTRA (Org) O sistema político brasileiro: uma introdução, 3.ed. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. São Paulo: Editora Unesp: 2015.

FREITAS, João Paulo Ocke de. Disponível em <https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/noticias_desc.jsf?lc=es_ES&id=360&noticia=123980717> Acesso em: 10.nov.2017.

IBGE. Estatísticas do século XX – comunicação social. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/29092003estatisticasecxxhtml.shtm> Acesso em: 09 set.2017.

LAMOUNIER, Bolívar. O que se constrói quando se constrói democracia. In: AVELAR; CINTRA (Org) SIstema político brasileiro: uma introdução, 3.ed. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. São Paulo: Editora Unesp: 2015.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 2.ed. São Paulo: Editora Alfa-Ômega: 1975.

LEITE, Glauco Costa. Corrupção Política. Belo Horizonte. Editora Del Rey, 2016.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. A ideologia do “presidencialismo de coalizão”. Lutas Sociais, São Paulo, n. 24, p.60-69, 1º sem. 2010.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. 7.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

NICOLAU, Jairo Marconi. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-1994). Rio de Janeiro: Ed. FGB, 1996.

OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial. Revista Consultor Jurídico. 2012. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2012-dez-01/diario-classe-judicializacao-nao-sinonimo-ativismo-judicial> Acessado em 10 de novembro de 2017.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

REIS, Fábio Wanderley. As eleições em Minas Gerais. In: LAMOUNIER, Bolivar; CARDOSO, Fernando Henrique. 2.ed. Partido e eleições no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Democracia. In: AVRITZER, Leonardo et al. (Org.). Corrupção: ensaios e críticas. 2.ed. Belo Horizonte: Editora UMG, 2012.

SCHIER, Paulo Ricardo. Linhas gerais do presidencialismo de coalização no Brasil e seu vínculo com a questão da corrupção. In: Palestra proferida no IV Congresso Brasil – Polônia de Direito Constitucional, realizado em Wroclaw – Polônia, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2014. Disponível em <http://www.repozytorium.uni.wroc.pl/Content/71628/03_Paulo_Ricardo_Schier.pdf> Acesso: 22 de julho de 2017.

TATE, Chester Neal; VALLINDER, Torbjörn. The global expansion of judicional power. New York: New York University Press, 1997.

WEBER, Max. Economia y sociedad. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1969.

Publicado

2018-02-03

Cómo citar

Rodrigues da Silva, N. C., & Dutra, C. D. (2018). Princípio e Política - Uma reflexão sobre o presidencialismo de coalizão no Brasil. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2353

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