A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A RESERVA DO POSSÍVEL NAS CAUSAS RELACIONADAS À SAÚDE

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Autores/as

  • Eduardo Milanezi Siqueira Souza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Leandro Ishi Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliana Lamberti Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

O presente trabalho discute o impacto que a Lei n. 13.655/2018 trouxe ao
dispor sobre o dever do magistrado em observar a Análise Econômica do Direito em suas decisões. Além disso, traça um paralelo entre as normas constitucionais que estabelecem políticas públicas, especialmente o direito à saúde, bem como a sua judicialização e o contraponto do mínimo existencial e a reserva do possível. Por fim, pondera a ligação entre a inovação trazida na LINDB e o instituto citado por último.
PALAVRAS-CHAVE: Análise Econômica do Direito; Reserva do Possível; Mínimo
Existencial; Direito à saúde;

Biografía del autor/a

Eduardo Milanezi Siqueira Souza, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Unidade Universitária de Dourados/MS.

Leandro Ishi, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Unidade Universitária de Dourados/MS.

Eliana Lamberti, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Economia. Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), nos Cursos de Graduação em Economia (Ponta Porã/MS), de Direito (Dourados/MS); e, de Mestrado em Desenvolvimento Regional (Ponta Porã/MS).

Citas

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Publicado

2021-06-15

Cómo citar

Souza, E. M. S., Ishi, L., & Lamberti, E. (2021). A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A RESERVA DO POSSÍVEL NAS CAUSAS RELACIONADAS À SAÚDE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4079

Número

Vol. 6 Núm. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

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