SELETIVIDADE PENAL: UMA HISTÓRIA DE DISCRIMINAÇÃO

Visualizações: 1429

Autores/as

  • Felipe Gonçalves Faisting Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Karine Cordazzo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz respeito à isonomia e à ampla defesa, ainda existem muitos limites a serem rompidos, uma vez que, na realidade, os cidadãos ainda estão muito longe de usufruir dos seus direitos. Seja por conta de sua cor, condição socioeconômica ou por outros marcadores da diferença, pessoas ainda são discriminadas e vítimas de estereótipos que infelizmente estão enraizados na sociedade.
Palavras-chave: Seletividade; Estereótipo, Preconceito.

Biografía del autor/a

Felipe Gonçalves Faisting, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Fronteira e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (MS). Docente no Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Citas

CAPPELLARI, Mariana. Você sabe o que é seletividade penal e o que ela produz? 2018. Disponível em: < https://canalcienciascriminais.com.br/seletividade-penal-produz/>. Acesso em 17/06/2019.

CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do Poder Judiciário. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 – 652, jul./dez. 2015.

CASTRO, Lola Aniyar. Criminologia da Reação Social. Tradução e Acréscimos de Ester Kosovski. Rio de Janeiro: Forense, 1983. GANEM, Pedro Magalhães. Seletividade penal e a elaboração das leis. 2017. Disponível em: < https://canalcienciascriminais.com.br/seletividade-penal/>. Acesso em: 17/06/2019.

MATUSIAK, Moisés de Oliveira. Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal. 2017. Disponível em: < http://estadodedireito.com.br/algumas-linhas-sobre-seletividade-do-sistema-penal/>. Acesso em 17/06/2019.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização-Junho de 2017.Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em 30/07/2019.

PEREIRA, Sérgio Henrique da Silva. Delinquentes e bons cidadãos: a seletividade penal. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/52630/delinquentes-e-bons-cidadaos-a-seletividade-penal>. Acesso em 17/06/2019.

ZACONNE, Orlando. O sistema penal e seletividade punitiva no tráfico de drogas ilícitas. Revista Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, ano 9, v.14, 2004.

ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. 4. ed. 1ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, E. Raúl. Saberes Críticos: a palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012

Descargas

Publicado

2021-06-15

Cómo citar

Faisting, F. G., & Cordazzo, K. (2021). SELETIVIDADE PENAL: UMA HISTÓRIA DE DISCRIMINAÇÃO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4126

Número

Vol. 6 Núm. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.