TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA

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Autores/as

Resumen

O presente ensaio trata da Teoria da Derrotabilidade das Normas, tendo como base o estudo da hermenêutica, sua evolução dentro do cenário jurídico dando ênfase à linguagem. Observou-se posteriormente o histórico da Teoria da Derrotabilidade e o posicionamento de Herbert L. A. Hart, com o objetivo de entender a importância da derrotabilidade para tratar dos contextos problematizáveis.

Biografía del autor/a

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito / Professor do PPGD

Professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI). Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo presidente da Comissão de Estudos de Direito Empresarial.

Marcelo Negri Soares, PPGD Unicesumar (PR)

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-doutor Uninove/SP. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito). Professor Permanente do Programa de Ciências Jurídicas - Mestrado e Doutorado da Unicesumar (Maringá-PR). Pesquisador FAPESP, ICETI e NEXT SETI. Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Marcelo Vieira Camargo, Escola Paulista de Direito

Mestrando de direito na Escola Paulista de Direito

Citas

ALEXY, Robert. On balancing and subsumption: a structural comparison. Ratio Juris. V. 16. Nº 4. Oxford: Blackwell Publishing e University of Bologna, 2003.

BACKER, Carsten. Regras, princípios e derrotabilidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, 2011.

BAYÓN, Juan Carlos. Derrotabilidad, indeterminación del derecho y positivismo juridico. Isonomía. Revista de Teoría y Folosofía del Derecho, nº 13. Alicante: Universidade de Alicante, 2000.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo.

ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Interpretação e aplicação da constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

COMANDUCCI, Paolo. Princípios jurídicos e indeterminación del derecho. Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, nº 21 – II. Alicante: Universidad de Alicante, 1998.

GAVIÃO FILHO, Anizio Piores; MUNHOZ DE ANDRADE, Rosemeri. Superabilidade das regras jurídicas. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi (orgs.). Processo, hermenêutica e efetividade dos direitos I. Recife: APPODI, 2015. Ebook.

GUASTINI, Riccardo. A Sceptical View on Legal Interpretation. In: COMANDUCCI, Paolo; GUASTINI, Riccardo (coord). Analisi de diritto dicerche di giurisprudenza Analitica. Turim: Giappichelli, 2005.

JUNIOR, Dirley da Cunha. O que é derrotabilidade das normas jurídicas?. Brasil Jurídico, 2015. Disponível em < https://www.brasiljuridico.com.br/artigos/o-que-e-derrotabilidade-das-normas- juridicas> Acesso em 29 Jun 2020.

ROBLES, Gregorio. Las reglas del Derecho y las reglas de los juegos. 2. ed. México: UNAM, 1988.

SOARES, Ricardo Maurício Freite. Hermenêutica e interpretação jurídica. 4. Ed. São Paulo: Sairava, 2018.

HART, Herbert. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

The Ascription of Responsibility and Rights. In: Proceedings do the Aristotelian Society. V. XLIX. Londres: Harrison & Sons, 1948.

VASCONCELLOS, Fernando Andreoni. O conceito de derrotabilidade normativa. Acervo digital, UFPR. Curitiba: 2009.

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Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Prazak, M. A., Soares, M. N., & Camargo, M. V. (2021). TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(9). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/5588

Número

Vol. 7 Núm. 9 (2020): Revista Jurídica Direito Sociedade e Justiça

Sección

Artigos

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