A UNICIDADE SINDICAL EM NOSSAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS: EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO? COMPATIBILIDADE PLENA DA LIBERDADE SINDICAL?

Visualizações: 302

Autores

  • Raphael Da Silva Pitta Universidade Veiga de Almeida

Resumo

O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da evolução histórica da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico.

Importante destacar que ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de criação de diversos sindicatos numa mesma categoria profissional ou econômica, dentro da mesma base territorial, diametralmente oposto do atual sistema previsto em nossa Carta Magna, qual seja, da unicidade sindical.

Salienta-se que dentro deste contexto, se discutirá, sucintamente, a evolução da unicidade sindical, na ótica das nossas constituições republicanas, bem como responder algumas questões, envolvendo até que ponto isso é prejudicial na democratização do acesso e conquistas nos direitos, sobretudos os trabalhadores.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Pitta, R. D. S. (2021). A UNICIDADE SINDICAL EM NOSSAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS: EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO? COMPATIBILIDADE PLENA DA LIBERDADE SINDICAL?. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(9). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3226

Edição

v. 7 n. 9 (2020): Revista Jurídica Direito Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.