ESTADO, NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: DIÁLOGOS EM “TEMPOS DE OBSCURANTISMO” NO BRASIL

Resumo

O estudo analisa o papel do Estado – consolidado no plano governamental como agente de direitos, justiça e bem-estar social – e das políticas públicas educacionais frente ao modelo neoliberal instalado no Brasil. Parte-se de uma compreensão teórica – em Kant, Hegel, Marx, Lukács e Mészáros – sobre o Estado, perpassando suas transformações no decorrer da história e alcançando o atual contexto educacional brasileiro, identificando práticas, desafios e contradições, numa realidade de crise, desmontes e retrocessos. As análises decorrem de vivência acadêmica em programa de pós-graduação em educação com efetiva participação em grupo de estudos e pesquisas, cujos resultados apontam que, no Brasil, a instalação do neoliberalismo implicou reformas no Estado e nas políticas sociais, projetando uma aparente ideia de atuação pública em favor do reconhecimento de direitos sociais, porém, sem efetividade, transformando-os em instrumentos de dominação e alienação do capital. São visíveis, ainda, inúmeros desafios e contradições entre as prescrições e a implementação das políticas educacionais, identificando reformas e novas demandas na educação brasileira, numa proposta de formação técnica alinhada aos interesses do mercado. Revela-se, portanto, a essência oculta do Estado, firmando-se como agente de regulação, controle e dominação social em tempos de obscurantismo político, econômico, social e educacional no país.