As racionalidades presentes nas DCN da Formação Docente (2002-2024)

avanços e retrocessos

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir as diretrizes curriculares nacionais no âmbito das reformas educacionais e as racionalidades implícitas da legislação. O presente texto reúne reflexões de uma pesquisa de doutoramento e de pesquisa macro institucional realizada pelo Grupo de Pesquisa Formação e Profissão Docente - FOPROFI, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto, certificado pelo CNPq. A orientação teórica do estudo se baseia na análise crítica do conteúdo, na medida em que investiga como o texto constrói significados e reflete ou reforça ideais neoliberais presentes no campo educacional. A pesquisa é quali-quantitativa e utiliza como corpus, a análise documental de Projetos de Cursos de Licenciatura de 30 instituições de ensino superior públicas do estado de Minas Gerais/Brasil, além da participação, por meio de entrevistas semiestruturadas, de 30 coordenadores dos cursos investigados. Os resultados apontam para acirradas disputas sobre a formação de professores, principalmente sobre as concepções que se encontram expressas nas proposições das racionalidades presentes nas diretrizes. O artigo conclui que nos projetos de formação docente em disputa tem preponderado uma formação tecnicista, ancorada em uma “pedagogia das competências” (DCN 2002 e 2019); uma formação voltada para a práxis (DCN 2015); e uma “bricolagem” das DCN 2015 e 2019, presentes nas DCN de 2024.