BNCC e BNC-Formação
Análise dos Processos de Profissionalização, Desprofissionalização e Reprofissionalização Docente
DOI:
https://doi.org/10.61389/cbpv5962Keywords:
neoliberalismo, BNCC, docência, formação docente, gerencialismoAbstract
O presente artigo analisa os processos de profissionalização, desprofissionalização e reprofissionalização docente no contexto das reformas educacionais neoliberais brasileiras, enfocando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a BNC-Formação. O objetivo central é compreender como a docência é produzida nesses documentos, considerando a racionalidade neoliberal que impõe ao professor o perfil de “empreendedor de si mesmo”. O estudo fundamenta-se na abordagem pós-crítica, amparada nos estudos de Michel Foucault e em autores da Sociologia da Educação, que investigam a produção de subjetividades e a governamentalidade neoliberal. Metodologicamente, adotou-se a análise documental, tratando os documentos como monumentos, para desconstruir suas condições de produção. Os resultados apontam que, sob a retórica de valorização docente, opera-se uma desprofissionalização, em que a autonomia intelectual é substituída por um pragmatismo técnico, focado na performance e na responsabilização individual. Conclui-se que tais políticas promovem uma erosão epistemológica do saber docente, consolidando um modelo de profissionalismo gerencialista, que atende às exigências do mercado em detrimento da dimensão autoral do magistério.
References
APPLE, Michael Whitman. Understanding and interrupting neoliberalism and neoconservatism in education. Pedagogies, [s. l.], v. 1, p. 21-26, 2006.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco (org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 9-15.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). Contra a descaracterização da formação de professores: nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02 /2015. Brasília, DF: ANFOPE, 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/nota_entidades_bncf_outubro2019.pdf. Acesso em: 10 jun. 2026.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). Reunião da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação sobre a Formação Inicial e Continuada de Professores. Brasília, DF: ANFOPE, 2018. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/ANFOPECNE-9abr-2018-.pdf. Acesso em: 10 jun. 2026.
BALL, Stephen John. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BALL, Stephen John. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BALL, Stephen John et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 9-36, maio/ago. 2013.
BALL, Stephen John. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.
BIESTA, Gert. Há a necessidade de (re)descobrir o ensino? In: FABRIS, Elí; DAL’IGNA, Maria; SILVA, Roberto Rafael Dias da (org.). Modos de ser docente no Brasil Contemporâneo: articulações entre pesquisa e formação. São Leopoldo: Oykos, 2018. p. 21-28.
BRASIL. Lei n. 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494/07, que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm: Acesso em: 10 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3. versão. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica: 3ª. versão. Brasília, DF: MEC, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em: 08 jul. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 10 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portal do Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 24 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP n. 2, de 1º. de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: MEC, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=116731-rcp001-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 08 jul. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: MEC, 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 08 jul. 2026.
CASTRO, Edgardo M. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
COSTA, Marisa Vorraber. Apresentação. In: COSTA, Marisa Vorraber. Caminhos investigativos: novos olhares na pesquisa em educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 9-12.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
FARIAS, Marcela Clarissa Damasceno Rangel de. A docência em fio: alinhavos sobre o profissionalismo docente na trama da BNCC. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. A paixão de trabalhar com Foucault. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.). Caminhos investigativos: novos olhares na pesquisa em educação. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 39-60.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins fontes, 2008.
GADELHA, Sylvio. Desempenho, gestão, visibilidade e tecnologias como vetores estratégicos... Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. 66, p. 113-139, out./dez. 2017.
GADELHA, Sylvio. Governamentalidade (neo)liberal, concorrência, empreendedorismo e educação: uma abordagem foucaultiana. In: SIMPÓSIO O (DES)GOVERNO BIOPOLÍTICO DA VIDA HUMANA, 11., São Leopoldo. Anais [...]. São Leopoldo: Unisinos, 2010.
GADELHA, Sylvio. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 2, n. 32, p. 171-186, maio/ago. 2009.
GARCIA, Maria Manuela Alves. Políticas curriculares e profissionalização: saberes da prática na formação de professores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 131-158, jun. 2016.
GARCIA, Maria Manuela Alves. Reformas Curriculares e formação inicial: saberes e profissionalização. Revista Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 19, n. 01, p. 57-67, jan./abr. 2015.
GRAZZIOTIN, Luciane; KLAUS, Viviane; PEREIRA, Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: objetos de estudo e percursos metodológicos. Pro-Posições, Campinas, v.33, e20200141, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/GJCbBcY4rdVdvQY56T9qLRQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 jul. 2026.
GUEDES, Marilde Queiroz. Política de formação docente: as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas. Revista de Ciências Humanas e Sociais, [s. l.], v. 1, p. 82-103, 2020.
HYPOLITO, Álvaro Moreira; GARCIA, Manuela Alves; VIEIRA, Jarbas Santos. As identidades docentes como fabricação da docência. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 45-56, jan./abr. 2005.
KLAUS, Viviane; LEANDRO, João Abel Pasini. Diálogos entre neoliberalismo, política e educação: docência em pauta na América Latina. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v. 25, Dossiê, 2020. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura. Acesso em: 24 jun. 2026.
LAZZARATO, Maurizio. A fábrica do homem endividado. A guinada autoritária do neoliberalismo. Tradução Selvino J. Assmann. Florianópolis: [s. n.], 2014.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1996, p. 547-549.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Movimento Pela Base Nacional Comum. 2017. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/. Acesso em: 22 jul. 2026.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. BNCC na sala de aula: guia de orientações para professores sobre a Base Nacional Comum Curricular. [S. l.]: Movimento pela Base Nacional Comum, 2020. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/01/Guia-digital-BNCC-na-sala_2019_12_vFinal-1.pdf. Acesso em: 24 jun. 2026.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Critérios da formação continuada para os referenciais curriculares alinhados à BNCC. [S. l.]: Movimento pela Base Nacional Comum, 2019. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/01/PDF-Critérios-de-Formação-v6-final.pdf. Acesso em: 24 jun. 2026.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Dimensões e desenvolvimento das competências gerais da BNCC. [S. l.]: Movimento pela Base Nacional Comum, 2018. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2018/03/BNCC_Competencias_Progressao.pdf. Acesso em: 24 jun. 2026.
NÓVOA, Antonio. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: EDUCA, 2009.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Du Bien-être des nations, le rôle du capital humain et social. Paris: Les Éditions OCDE, 2001.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Teachers matter: attracting, developing and retaining effective teachers. Paris: OCDE, 2005.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, Selma Garrido. (org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez Editora, 1999. p. 15-34.
POPKEWITZ, Thomas. La práctica como teoría del cambio: investigación sobre profesores y su formación. Profesorado - Revista de Currículum y Formación del Profesorado, Granada, v. 19, n. 3, p. 429-453, 2015.
SCHERER, Renata. A desfeminização do magistério: uma análise da literatura pedagógica brasileira da segunda metade do século XX. 2019. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Estetização pedagógica, aprendizagens ativas e práticas curriculares no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, p. 551-568, 2018.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Profissão docente: contribuições do movimento profissão docente à consulta pública das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores. São Paulo: Todos pela Educação, 2019a. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/330.pdf?1641144770. Acesso em24 jun. 2026.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Profissão professor. São Paulo: Todos pela Educação, 2018. Disponível em: http://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_ posts/23.pdf?750034822. Acesso em: 24 jun. 2026.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. São Paulo: Todos pela Educação, 2019b. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/pag/quem-somos/. Acesso em: 24 jun. 2026.
VARKEY FOUNDATION. Global teacher status. Index 2018. London: Varkey Foundation, 2018. Disponível em: https://www.varkeyfoundation.org/media/4867/gts-index-13-11-2018.pdf. Acesso em: 24 jun. 2026.
VEIGA-NETO, Alfredo. Anotações sobre as relações entre Teoria e Prática. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 1, p. 113-140, mar./jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19627. Acesso em: 24 jun. 2026.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 7, p. 141-149, set./dez. 2008.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
VERCELLONE, Carlo. Mais-valia: uma lei da exploração e do antagonismo. Revista do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), São Leopoldo, n. 327, p. 13-18, 03 maio 2010. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao327.pdf. Acesso em: 24 jun. 2026.
VEYNE, Paul. Como se escreve a história: Foucault revoluciona a história. Brasília: Editora UnB, 1998.
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