Sala de Recursos Multifuncionais e Formação Docente
Elementos Estruturantes para a Efetivação do Atendimento Educacional Especializado
DOI:
https://doi.org/10.61389/892f6e51Keywords:
Educação Inclusiva, Formação Docente, Atendimento Educacional Especializado, Sala de Recursos MultifuncionaisAbstract
Este artigo apresenta um recorte de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva, realizada com professores das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) do município de Maringá-PR, cujo objetivo principal é discutir a formação do professor que atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas SRM, compreendendo-a como elemento estruturante para a efetividade desse serviço. Parte-se da premissa de que a SRM constitui espaço pedagógico especializado que exige conhecimentos específicos relacionados ao desenvolvimento humano, às estratégias de mediação diferenciadas e à articulação com o ensino comum. A fundamentação teórica apoia-se em autores como Mantoan, Pletsch, Mendes, Glat e Capellini, além dos Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025. A pesquisa, do tipo Estudo de Caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizou questionários e entrevistas com professores de SRM, os quais foram analisados por meio da Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados indicam que a formação docente influencia diretamente a organização das intervenções pedagógicas e a objetividade da atuação do professor do AEE nas SRM, impactando o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. Conclui-se que investir na formação inicial e continuada é condição essencial para garantir qualidade e efetivação da educação inclusiva.
References
ARROYO, M. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis: Vozes, 2012.
AUGUSTO, C. A. et al. Pesquisa qualitativa: rigor metodológico no tratamento da teoria dos custos de transação em artigos apresentados nos congressos da SOBER (2007–2011). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 4, p. 745–764, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/zYRKvNGKXjbDHtWhqjxMyZQ/abstract/?lang=pt. Acesso em 28 abr.2026.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BOFF, A. P; MACHADO, A. B. Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e85133, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-0411.85133. Acesso em 28 abr.2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, [1988]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, de 03 de março de 2021. Disponível em https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/legislacao/cartas-circulares/carta-circular-no-1-de-3-de-marco-de-2021.pdf/view. Acesso em: 26 fev. 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm. Acesso em: 21 fev. 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12773.htm. Acesso em: 21 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 fev. 26.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica.Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 26 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 26 ef. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 2013. Disponível em https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view. Acesso em: 26 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília: Diário Oficial da União, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 26 fev. 2026.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho e ZERBATO, Ana Paula. O que é ensino colaborativo?. . São Paulo: Edicon, 2019. Acesso em: 28 abr. 2026.
FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355–1379, 2010. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M/?format=html&lang=pt. Acesso em 28 abr 2026.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GLAT, R. Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.
GLAT, R.; BLANCO, L. Educação especial no contexto da educação inclusiva. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.
IMBERNÓN, F. Formação continuada de professores. São Paulo: Cortez, 2011.
KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educação em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61–79, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300005. Acesso em: 28 abr 2026
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
CAMPOS, M. de L. I. L.; MENDES, E. G. Formação de professores para a educação inclusiva em cursos à distância: um estudo de campo documental. Revista Cocar, [S. l.], n. 1, p. 209–228, 2015. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/625. Acesso em: 28 abr. 2026.
MENDES, E. G.. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387–405, set. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002. Acesso em 28 abr 2026.
NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.
PLETSCH, M. D.. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar em Revista, n. 33, p. 143–156, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602009000100010. Acesso em 28 abr 2026.
PLETSCH, M. D; GLAT, R. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas, Brasília, v. 18, n. 35, p. 193–208, abr. 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193523804012. Acesso 26 de Fev, 2026.
RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri.Perspectivas da escola inclusiva: algumas reflexões.
In: RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri; BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho (org.).
Educação especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
SANTOS, K. S; MENDES, E. G. Ensinar a todos e a todos e a cada um em escolas inclusivas: a abordagem do ensino diferenciado. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. 66, p. 40–50, 2021. DOI: 10.12957/teias.2021.57138. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/57138. Acesso em: 26 fev 2026.
SAVIANI, D. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.
TRIVIÑOS, A. N. da S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. Obras completas – Tomo cinco: fundamentos de defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE). Cascavel, PR: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2022. 488 p.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
