A reforma empresarial da educação e a precarização da formação e do trabalho docente
DOI:
https://doi.org/10.61389/n7spjw49Palabras clave:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de professores, Políticas educacionais, NeoliberalismoResumen
O presente trabalho propõe discutir a formação e o trabalho docente inseridos no contexto da reforma empresarial da educação, sobretudo após a promulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A partir de uma triangulação entre pesquisa bibliográfica, documental e empírica – por meio da pesquisa em rede “Nova gestão pública e tecnologias digitais na educação básica e impactos no trabalho docente: uma abordagem internacional – Brasil, Argentina e Portugal” –, busca-se elucidar como o processo de desvalorização e precarização do trabalho docente vem sendo aprofundado, principalmente a partir do alinhamento das políticas educacionais com os interesses de mercado, expressos pela agenda pautada por organismos multilaterais no contexto neoliberal. Os resultados indicam que a reforma empresarial da educação vem promovendo um processo contínuo de precarização da formação docente, articulado a uma desvalorização profissional expressa pela perda de autonomia, pelo acúmulo de funções, pelas altas jornadas de trabalho e pela desvalorização salarial, que vem desmotivando e adoecendo os docentes, em um contexto de burocratização e plataformização do processo de ensino-aprendizagem.
Referencias
ALBINO, Angela C. A.; RODRIGUES, Ana Claudia S; DUTRA-PEREIRA; Franklin K. A formação docente em disputa política: as persistentes apostas curriculares neopragmatistas e neoconservadoras. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 9, e14103, 2024. DOI: Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/14103/12446. Acesso em: 08 out. 2026.
ALBINO, Angela C. A.; SILVA, Andreia F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p.137-153, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf. Acesso em: 18 ago. 2026.
ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. 18 abr. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/. Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 31, 9 abr. 2002.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE [2014-2024] e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014, Brasília, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 8-12, 2 jul. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 2017a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 41-44, 22 dez. 2017b.
BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, 31 mar. 2017c.
BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2017d.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCCEM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 120-125, 18 dez. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 115-119, 23 dez. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 26-29, 3 jun. 2024.
CURADO SILVA, K. A. P. C. A (de)formação de professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, A. M. C. et al. (Orgs.). Diálogos Críticos: Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 102-122.
FELIPE, Eliana da S. Do SABE à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA, Antonio M. C.; LIMA, Atila de M.; SENA, Ivania P. F. de S. (Orgs.). Diálogos Críticos: Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 80-101.
FREITAS, Luiz. Carlos. A reforma empresarial da educação: novas direitas, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; GENTILI, Pablo (Org.). Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996. p. 9-49.
HAGE, Salomão A. M.; CAMARGO, Leila M.; GOMES, Rosiane K.; FIGUEIRÊDO, Alan M. BNCC e BNCF: padronização para o controle político da docência, do conhecimento e da afirmação das identidades. In: UCHOA, Antonio M. C.; LIMA, Atila de M.; SENA, Ivania P. F. de S. (Orgs.). Diálogos Críticos: Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 142-178.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KUENZER, Acacia K. Formação docente: novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a institucionalização da precarização da formação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 1, n. 24, p. 1-15, jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17282/4065. Acesso em: 12 set. 2026.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João F.; TOSCHI, Mirza S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LIMA, Atila. M.; SENA, Ivania P. F. S. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In:UCHOA, Antonio M. C.; LIMA, Atila de M.; SENA, Ivania P. F. de S. (Orgs.). Diálogos Críticos: Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 11-37.
MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento – revista de educação, Niterói, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710. Acesso em: 18 mai. 2026.
SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.
STEINBACH, Greice; MARTINS, Rosa E. M. W. M. BNC-Formação e as implicações para a formação de professores/as. Polyphonía, Goiânia, v. 33, n.1, p. 106-123, jan./jun. 2022. Disponível em: https://revistas.ufg.br/sv/article/view/74597/39005. Acesso em: 06 out 2026.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
