Políticas educacionais e a transformação da carreira docente

da excepcionalidade à regra nas contratações temporárias do Paraná e do Rio Grande do Sul (2015–2025)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/av88d955

Palavras-chave:

Políticas educacionais;, Contratação Docente, Precarização do Trabalho, Valorização Docente , Educação Básica

Resumo

O artigo analisa as reconfigurações das formas de contratação de professores da educação básica nas redes estaduais do Paraná e do Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2025, tendo como referência o princípio constitucional da valorização dos profissionais da educação previsto no artigo 206, inciso V, da Constituição Federal de 1988. A pesquisa, de abordagem qualitativa e documental, fundamenta-se na análise de dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Estado do Conhecimento elaborado a partir do Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Os resultados evidenciam uma mudança estrutural na composição da força de trabalho docente, marcada pela redução do número de professores efetivos e pela ampliação de formas flexíveis de contratação. Enquanto o Rio Grande do Sul concentra esse movimento na expansão dos contratos temporários, o Paraná diversifica os vínculos por meio do crescimento das contratações temporárias, terceirizadas e celetistas. Observa-se ainda o aprofundamento dessas tendências após a pandemia de COVID-19, embora sua origem seja anterior. Conclui-se que a precarização do trabalho docente integra um processo de reorganização da gestão pública orientado por princípios gerencialistas e neoliberais, fragilizando a carreira docente e reduzindo a centralidade do concurso público.

Biografia do Autor

  • Juliana Fatima Serraglio Pasini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    Pós- doutora em Educação, na linha de Pesquisa ''Educação, Políticas Sociais e Estado - UNIOESTE/ Cascavel (2022). Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade Dinâmica das Cataratas (2005). Atualmente é Professora do Departamento de Estudos Especializados (DEE) da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da UFRGS, na linha de pesquisa Política e Gestão de Processos Educacionais, e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação PPGEDU, na Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), na linha 1: Teorias, Políticas e Práticas de Educação. Professora Pesquisadora do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (CECAMPE-SUL/UFRGS). Possui experiência como professora da Educação Básica, Coordenação Pedagógica, Técnica do Núcleo Regional de Educação em Foz do Iguaçu/PR, além de coordenadora de cursos de pós-graduação em Educação. Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisas em Políticas Educacionais - GREPPE/PR-UNILA/Unicamp. Grupo de Estudos sobre a Universidade (GEU/Unemat/UFMT). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estudos transfronteirizos: línguas, educação, políticas e literaturas na margem (UNILA). É membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). É membro e Conselheira Técnica da Associação Brasileira de Educação Comparada (SBEC). Atuando principalmente nos seguintes temas: política de formação docente e gestão escolar, políticas de avaliação em larga escala, e políticas para infância na fronteira.

  • Alejandro Andres Rebolledo Flores , Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

    Mestrando do PPGL da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Cascavel). Formado em Licenciatura Letras Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). https://orcid.org/0009-0004-19 E-mail: aarebolledof@gmail.com

  • Márcia Cossetin, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

    Doutora  em  Educação  pela  Universidade  Estadual  de  Maringá  (UEM).  Professora  Adjunta  na  Área  de  Educação  e  no  Programa  de  Pós-Graduação  em  Educação  – Mestrado  Profissional  (PPGEDU),  do  Instituto  Latino-Americano  de  Arte, Cultura e História, da Unila. https://orcid.org/0000-0002-1771-8482 E-mail: marciacossetin@gmail.com

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Publicado

20-10-2026

Edição

v. 17 n. 49 (2026): Dossiê “Educação básica e formação docente: políticas educacionais e as (trans)formações do trabalho docente”

Seção

Educação básica e formação docente: políticas educacionais e as (trans)formações do trabalho docente

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Como Citar

Políticas educacionais e a transformação da carreira docente: da excepcionalidade à regra nas contratações temporárias do Paraná e do Rio Grande do Sul (2015–2025). (2026). INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 17(49). https://doi.org/10.61389/av88d955