Obrigatoriedade de matrícula na pré-escola e os organismos internacionais

dos discursos oficiais à marginalização da educação como um direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v16i45.8463

Palavras-chave:

Educação Infantil, Políticas, Organismos Internacionais

Resumo

Este artigo apresenta reflexões sobre a relação entre a Lei n. 12.796 (BRASIL, 2013), que indica a obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos na pré-escola e, os organismos internacionais, buscando identificar os interesses envolvidos. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa sobre o tema, desenvolvido no âmbito de uma pesquisa de doutorado em educação. Para compor esse texto dialogamos com autoras da área de políticas da Educação Infantil como Lamare (2018), Campos (2013) e Campos e Barbosa (2017), buscando compreender a Educação Infantil como uma conquista histórica e um direito da classe trabalhadora, da qual a creche e a pré-escola não representam somente um lugar de guarda das crianças, mas sim um contexto de interação, aprendizagem e desenvolvimento da criança. Ao problematizar as estratégias dos organismos internacionais e a indução na formulação das políticas para a Educação Infantil reconhecemos intencionalidades que se articulam em propostas para o alívio da pobreza, cuja focalização nos anos próximos ao ingresso no Ensino Fundamental induzem a práticas preparatórias comprometidas com interesses econômicos que secundarizam o direito à educação de todas as crianças.

Biografia do Autor

Edaniele Cristine Machado do Nascimento, Unicentro

Doutora em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP (2021). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO (2015). Especialização em Formação de Professores para a Docência no Ensino Superior - UNICENTRO (2014). Graduada em Pedagogia: Docência e Gestão Educacional, pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2012). Membro do GETEH/CNPq - Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho, Educação e História da UNICENTRO (2023). Membro do TEPE/CNPq - Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Educacionais da Universidade Tuiuti do Paraná (2021). Membro do GEPEDIN/CNPq - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil da UNICENTRO (2009). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino Superior. Pesquisa principalmente sobre os seguintes temas: políticas da educação; história da educação brasileira; infância e cultura; educação infantil; pré-escola; formação de professores.

Anita Helena Schlesener, Universidade Tuiuti do Paraná

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1975), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2001), com um ano de pesquisa na Università degli Studi di Milano e Fondazione Feltrinelli. Desde a década de 80 dedica-se ao estudo dos escritos de Antonio Gramsci. Paralelamente tem pesquisado, desde 1992, a filosofia de Walter Benjamin. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2001. Docente de Filosofia da UFPR de 1976 a 2005, nas disciplinas de Filosofia Política e Estética. Atualmente é professora da Universidade Tuiuti do Paraná, atuando junto ao Mestrado e Doutorado em Educação. Coordena o Grupo de Pesquisa Estado e Politicas Educacionais. Membro do NESEF - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Ensino da Filosofia - UFPR. Editora da Revista: Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional. Membro do Conselho Nacional da International Gramsci Society - IGS-Brasil. Membro dos Conselhos Editoriais das Revistas: Critica Marxista e Germinal.Membro do Conselho Editorial da Editora Mercado de Letras. Integra a Rede de Pesquisadores Red Latinoamericana y Caribeña de Estudios Gramscianos. Tem experiência na área de Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, filosofia, filosofia política, Gramsci e Walter Benjamin. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Educação da UTP (Gestão 2017-2021) Presidente da International Gramsci Society - IGS-Brasil (Gestão 2022-2024).

Aliandra Cristina Mesomo Lira, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Pós-doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre e Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), formada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é professora Associada do Departamento de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava, Paraná, Brasil. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino superior, pesquisando principalmente os seguintes temas: infância, educação infantil, cultura e formação de professores. Líder do GEPEDIN/CNPq- Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil da UNICENTRO. Durante a graduação participou do PET (Programa de Educação Tutorial).

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Publicado

13-01-2026

Como Citar

Nascimento, E. C. M. do, Schlesener, A. H., & Lira, A. C. M. (2026). Obrigatoriedade de matrícula na pré-escola e os organismos internacionais : dos discursos oficiais à marginalização da educação como um direito. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 16(45), 174–192. https://doi.org/10.61389/inter.v16i45.8463

Edição

v. 16 n. 45 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo

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