O LUGAR DA SOCIOLOGIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MAPEAMENTO LEGAL E EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS

Abstract

O presente artigo analisa o processo de inserção e institucionalização da Sociologia nos anos finais do Ensino Fundamental em municípios brasileiros. Diante das frequentes instabilidades normativas e reformas que afetam as Ciências Sociais no cenário educacional nacional, investiga-se como o poder público local tem utilizado a sua autonomia federativa para garantir o espaço dessa disciplina no currículo. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório, documental e descritivo, foi realizada por meio de um mapeamento das legislações municipais identificadas entre os anos de 2004 e 2025. O corpus de análise foi constituído por 11 casos de estudo, divididos entre legislações municipais em vigor, como as de Belém-PA (2004), Cariacica-ES (2007), Remígio-PB (2017), Sobral-CE (2017), Alfenas-MG (2022) e Petrópolis-RJ (2025); projetos arquivados, como os de Piracicaba-SP (2019) e Rio de Janeiro-RJ (2024); projetos em tramitação, como nos municípios de Itapipoca-CE (2025) e Sertânia-PE (2025); e uma experiência prática extralegal em São Leopoldo-RS (2005). Os resultados revelam que, embora haja um reconhecimento compartilhado sobre a importância da Sociologia para a formação integral e cidadã dos adolescentes, as iniciativas locais enfrentam desafios estruturais, tais como a falta de concursos públicos específicos, a ausência de materiais didáticos adequados e a indefinição de carga horária nas matrizes curriculares. Conclui-se que a criação de leis municipais é um passo inicial relevante, mas insuficiente, carecendo de políticas complementares de financiamento e de formação continuada que assegurem a sustentabilidade pedagógica e evitem o apagamento do conhecimento crítico no cotidiano escolar.