OURO REGADO DE SANGUE

A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592

Resumen

O presente artigo é resultado de uma análise sobre o incontrolável aumento das atividades garimpeiras no Território Indígena Yanomami (TIY), enquanto prática incentivada pelo discurso desenvolvimentista que atinge frontalmente o direito a posse permanente das terras que as comunidades indígenas tradicionalmente ocupam. Isto é, os aspectos coloniais existentes no Estado brasileiro, incentivam o aumento das invasões na TIY, sendo essas práticas amparadas pela omissão estatal que se pauta no propósito do desenvolvimento econômico do País e por conseguinte, corrobora para a crise humanitária na TIY. Nesse sentindo, a natureza da pesquisa é qualitativa, com metodologia principal indutiva, em virtude de basear-se na análise das implicações do garimpo ilegal na TIY. Para o estudo foram utilizados a consulta de bibliografias e documentos como relatórios e leis. Conclui-se que os indígenas continuam à mercê das proteções estatais, tendo que lutar assim como em tempos remotos, com o uso da força para proteger a TIY e suas comunidades das atividades garimpeiras que lastimavelmente foi protagonista da crise sanitária vivenciada pelos Yanomamis.

Biografía del autor/a

Vivian Lara CÁCERES DAN, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT)

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Publicado

2025-12-01

Cómo citar

CÁCERES DAN, V. L. (2025). OURO REGADO DE SANGUE : A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(20), 196–225. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592