OURO REGADO DE SANGUE

A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592

Resumo

O presente artigo é resultado de uma análise sobre o incontrolável aumento das atividades garimpeiras no Território Indígena Yanomami (TIY), enquanto prática incentivada pelo discurso desenvolvimentista que atinge frontalmente o direito a posse permanente das terras que as comunidades indígenas tradicionalmente ocupam. Isto é, os aspectos coloniais existentes no Estado brasileiro, incentivam o aumento das invasões na TIY, sendo essas práticas amparadas pela omissão estatal que se pauta no propósito do desenvolvimento econômico do País e por conseguinte, corrobora para a crise humanitária na TIY. Nesse sentindo, a natureza da pesquisa é qualitativa, com metodologia principal indutiva, em virtude de basear-se na análise das implicações do garimpo ilegal na TIY. Para o estudo foram utilizados a consulta de bibliografias e documentos como relatórios e leis. Conclui-se que os indígenas continuam à mercê das proteções estatais, tendo que lutar assim como em tempos remotos, com o uso da força para proteger a TIY e suas comunidades das atividades garimpeiras que lastimavelmente foi protagonista da crise sanitária vivenciada pelos Yanomamis.

Biografia do Autor

Vivian Lara CÁCERES DAN, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT)

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

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Publicado

2025-12-01

Como Citar

CÁCERES DAN, V. L. (2025). OURO REGADO DE SANGUE : A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(20), 196–225. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592