OURO REGADO DE SANGUE
A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
DOI:
https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592Resumo
O presente artigo é resultado de uma análise sobre o incontrolável aumento das atividades garimpeiras no Território Indígena Yanomami (TIY), enquanto prática incentivada pelo discurso desenvolvimentista que atinge frontalmente o direito a posse permanente das terras que as comunidades indígenas tradicionalmente ocupam. Isto é, os aspectos coloniais existentes no Estado brasileiro, incentivam o aumento das invasões na TIY, sendo essas práticas amparadas pela omissão estatal que se pauta no propósito do desenvolvimento econômico do País e por conseguinte, corrobora para a crise humanitária na TIY. Nesse sentindo, a natureza da pesquisa é qualitativa, com metodologia principal indutiva, em virtude de basear-se na análise das implicações do garimpo ilegal na TIY. Para o estudo foram utilizados a consulta de bibliografias e documentos como relatórios e leis. Conclui-se que os indígenas continuam à mercê das proteções estatais, tendo que lutar assim como em tempos remotos, com o uso da força para proteger a TIY e suas comunidades das atividades garimpeiras que lastimavelmente foi protagonista da crise sanitária vivenciada pelos Yanomamis.
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