APONTAMENTOS SOBRE A MINUTA DE PARECER DO CNE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-191

Resumo

Este texto traz apontamentos preliminares sobre a minuta de parecer do CNE sobre calendário escolar e atividades pedagógicas não presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. O texto escrito no calor da chamada apresentada pelo CNE aponta para o entendimento de que a consulta pública se configura como simulacro que serve apenas para legitimar as posições que já estão descritas na minuta que foi votada na linha da concepção autocrática de administração pública e em tempo recorde. Traz ainda considerações que as consequências da suspensão das atividades escolares, a finalidade do processo educativo, a reposição de calendário escolar e a base legal para realização de atividades pedagógicas fora do ambiente escolar entre outras.