EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA
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O trabalho em questão objetiva discutir uma temática que aproxima o Direito e a Economia, as externalidades negativas decorrentes de atividades geradas tanto pelo setor público como pelo privado. A relevância desse tema pauta-senos conflitos sociais que derivam das escolhas econômicas, o que demonstra a complexidade dos desafios ao poder estatal para equilibrar os interesses dos agentes econômicos atuantes. O estudo de dois casos específicos indica que este debate é cada vez mais atual e urgente haja vista as obras em andamento para construção de usinas hidrelétricas (e aurgência em ampliar a matriz energética) bem como o debate sobre o retrocesso na legislação para o uso de agrotóxicos.
Palavras-chaves: normas jurídicas e conflitos econômicos; meio ambiente; bem-estar social.
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Acessado em Jul/2018
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